Notícias da AJS
Assédio eleitoral em ambiente de trabalho é crime
O assédio eleitoral se caracteriza por meio de ameaças, constrangimentos ou até mesmo promessas de benefícios mediante ao voto em determinado candidato ou partido. Uma atitude ilegal, que viola as liberdades individuais e o direito a orientação política do cidadão-trabalhador. Em casos como este, o empregado pode denunciar de três
Senado aprova liberação de fundos para garantir piso da enfermagem
O Senado aprovou, na última quarta-feira, 5 de outubro, o projeto de lei complementar (PLP 44/2022) que permite que estados e municípios remanejem recursos do combate à pandemia de COVID-19 para outros programas da área da saúde, como o piso salarial da enfermagem. A proposta é uma saída para o
Atestado médico e regime CLT: entenda os principais direitos dos trabalhadores
Este tema desperta muitas dúvidas nos trabalhadores CLT. E o escritório AJS Cortez explica tudo. São necessários alguns cuidados e pré-requisitos para que o seu atestado médico seja válido na empresa, abonando a sua falta e não realizando nenhum tipo de desconto no salário. Perguntas frequentes: O que é e
Rita Cortez toma posse como Presidente da Academia Carioca de Direito
No dia 26 de agosto, a advogada e sócia-fundadora do AJS Cortez, Rita Cortez, tomou posse como Presidente da Academia Carioca de Direito (ACD). A entidade, que será um espaço de incentivo, debate e construção dos saberes jurídicos, foi idealizada pelo relator da Constituição Cidadã e ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral, pelo presidente
Rita Cortez participa da Semana Jurídica da OAB São Gonçalo
Estamos no Portal Migalhas! A Semana Jurídica da OAB São Gonçalo já começou e amanhã (17) às 10h30, acontecerá a palestra da nossa sócia-fundadora, Rita Cortez, cujo tema é “Mudanças no Estatuto da Advocacia como Instituto de Valorização”. O evento também será transmitido pelas redes sociais da subseção. Não perca!
No dia 11 de agosto precisamos falar de democracia e direitos humanos – Por Rita Cortez
Hoje, 11 de agosto, é Dia da Advocacia. E nossa sócia-fundadora, Ritz Cortez, reflete, em artigo publicado no Jornal O Estado de São Paulo (Estadão), sobre o importante papel da atuação desses profissionais na preservação da democracia, na denúncia de violações de direitos e na luta pela manutenção da justiça.
CNJ determina que TRT/RJ volte a realizar audiências e sessões presenciais
As audiências e sessões no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deverão voltar imediatamente a ser presenciais. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça, respeitando o art. 3º da resolução CNJ 354/20, que estabelece a adoção do modelo telepresencial ou híbrido apenas em circunstâncias excepcionais. São elas:
Empregados da Caixa que foram descontados por fazer greve serão ressarcidos
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro obteve decisão favorável contra a Caixa Econômica Federal, em recurso ordinário interposto no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região/RJ. O sindicato requereu a suspensão do desconto de um dia de salário, praticada pela Caixa como forma
Justiça determina reintegração de ex-professora da Estácio
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) anulou a dispensa, sem justa causa, de uma ex-professora da Universidade Estácio de Sá e determinou a sua reintegração ao emprego. Na decisão, a instituição de ensino deverá reintegrar a trabalhadora em seus quadros, nas mesmas condições funcionais,
Mônica Alexandre, sócia do AJS Cortez, é a nova presidente da Acat
Nesta última quinta-feira, 23 de junho, ocorreu a posse da diretoria do triênio 2022/2024 da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT), onde nossa sócia e advogada, Monica Alexandre Santos, exercerá o cargo de presidente. A Acat desempenha um papel fundamental no fortalecimento e união da classe, disseminando informações sobre o