Notícias da AJS
“Revisão da Vida Toda” do INSS: como saber se tem direito? Como calcular? Que documentos reunir? Confira
No último dia 22 de dezembro, o Jornal Extra publicou matéria, onde consultou especialistas em Direito Previdenciário, para tirar as principais dúvidas que surgiram após o plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o direito de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inserirem no cálculo dos benefícios
Empregado com Covid: A empresa pode exigir trabalho remoto?
Com o aumento dos casos da nova variante da Covid-19, uma dúvida volta a fazer parte da rotina dos trabalhadores: a empresa pode exigir trabalho remoto? Empregados doentes, com atestado médico, devem ser afastados do ambiente de trabalho – e com a Covid não é diferente! Para isso, é necessário
Saiba mais sobre o Seguro Desemprego
O Seguro Desemprego é um benefício regulamentado pela Lei 7.998/90 para os trabalhadores de carteira assinada. Trata-se de um auxílio financeiro temporário dado ao cidadão para manter o seu sustento no período em que não está empregado. Ou seja, a partir do momento em que o funcionário volta para o
Assédio eleitoral em ambiente de trabalho é crime
O assédio eleitoral se caracteriza por meio de ameaças, constrangimentos ou até mesmo promessas de benefícios mediante ao voto em determinado candidato ou partido. Uma atitude ilegal, que viola as liberdades individuais e o direito a orientação política do cidadão-trabalhador. Em casos como este, o empregado pode denunciar de três
Senado aprova liberação de fundos para garantir piso da enfermagem
O Senado aprovou, na última quarta-feira, 5 de outubro, o projeto de lei complementar (PLP 44/2022) que permite que estados e municípios remanejem recursos do combate à pandemia de COVID-19 para outros programas da área da saúde, como o piso salarial da enfermagem. A proposta é uma saída para o
Atestado médico e regime CLT: entenda os principais direitos dos trabalhadores
Este tema desperta muitas dúvidas nos trabalhadores CLT. E o escritório AJS Cortez explica tudo. São necessários alguns cuidados e pré-requisitos para que o seu atestado médico seja válido na empresa, abonando a sua falta e não realizando nenhum tipo de desconto no salário. Perguntas frequentes: O que é e
Rita Cortez toma posse como Presidente da Academia Carioca de Direito
No dia 26 de agosto, a advogada e sócia-fundadora do AJS Cortez, Rita Cortez, tomou posse como Presidente da Academia Carioca de Direito (ACD). A entidade, que será um espaço de incentivo, debate e construção dos saberes jurídicos, foi idealizada pelo relator da Constituição Cidadã e ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral, pelo presidente
Rita Cortez participa da Semana Jurídica da OAB São Gonçalo
Estamos no Portal Migalhas! A Semana Jurídica da OAB São Gonçalo já começou e amanhã (17) às 10h30, acontecerá a palestra da nossa sócia-fundadora, Rita Cortez, cujo tema é “Mudanças no Estatuto da Advocacia como Instituto de Valorização”. O evento também será transmitido pelas redes sociais da subseção. Não perca!
No dia 11 de agosto precisamos falar de democracia e direitos humanos – Por Rita Cortez
Hoje, 11 de agosto, é Dia da Advocacia. E nossa sócia-fundadora, Ritz Cortez, reflete, em artigo publicado no Jornal O Estado de São Paulo (Estadão), sobre o importante papel da atuação desses profissionais na preservação da democracia, na denúncia de violações de direitos e na luta pela manutenção da justiça.
CNJ determina que TRT/RJ volte a realizar audiências e sessões presenciais
As audiências e sessões no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deverão voltar imediatamente a ser presenciais. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça, respeitando o art. 3º da resolução CNJ 354/20, que estabelece a adoção do modelo telepresencial ou híbrido apenas em circunstâncias excepcionais. São elas: