Notícias da AJS

Conselheira Federal da OAB debate Litígio Estratégico na OIT
Na palestra proferida sobre Litígio Estratégico na OIT – Organização Internacional do Trabalho, nessa quinta-feira (6/2), a convite da Mentoria da OAB RJ, tendo a frente os advogados Carlos Nicodemos e Thais Fontes, Rita Cortez, presidente da Associação Carioca de Direito e Conselheira da OAB Federal, abordou a importância do

Tribunal Superior do Trabalho condena Santander por dano moral coletivo
O banco Santander (Brasil) S.A. foi condenado a pagar dano moral por manter bancários reintegrados isolados numa sala conhecida como “aquário”. A decisão, unânime, da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o banco pague R$ 500 mil por dano moral coletivo. Na ação civil pública, o Sindicato

Empresa é condenada a indenizar empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras
Os desembargadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação a uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos morais a um trabalhador dispensado após se recusar a prestar horas extras. A empresa já havia sido punida pelo juízo da 2ª Vara

Justiça libera montante do Grupo Galileo, administrador da Gama Filho e UniverCidade, para pagamento de credores
Os profissionais do Grupo Educacional Galileo, antigo administrador das instituições de ensino superior Universidade Gama Filho e UniverCidade, têm a perspectiva de receber parte dos seus créditos.A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá deliberar o rateio de R$ 52 milhões recuperados da massa

Tribunal Superior do Trabalho isenta sindicato dos trabalhadores do pagamento das custas processuais
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes do Estado de Goiás e Tocantins obteve na Justiça isenção das custas processuais no âmbito de uma ação coletiva. Na decisão, proferida pelo colegiado da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as regras do direito individual do trabalho devem ser

Mediação trabalhista extrajudicial
A Mediati Diálogo e Soluções em conjunto com a AJS|Cortez & Advogados Associados promovem no próximo dia 8 de novembro, das 10h às 12h30, o workshop “Entenda como trabalhar com a Mediação Trabalhista Extrajudicial”. O evento será ministrado pela advogada e professora Alcilene Mesquita, Mediadora Sênior Judicial e Extrajudicial, Coordenadora

Contribuintes do PASEP têm direito à correção dos valores
A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol dos contribuintes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) permite aos servidores públicos, empregados públicos e militares buscar na Justiça a correção dos valores devidos relacionados ao saque dos valores depositados. Sendo assim, os contribuintes que

Ex-gerente do Bradesco ganha na Justiça pagamento de diferenças salariais
O banco Bradesco foi condenado ao pagamento das diferenças salariais, em conformidade com o valor do piso-hora, referente ao intervalo intrajornada de 30 minutos, a um bancário que recorreu à justiça e obteve deferimento ao pleito.

Contas do FGTS devem ser corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5090, que a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), daqui para frente, deve ter um valor que garanta, no mínimo, o índice oficial da inflação. A decisão, proferida por maioria, garante

Mônica Alexandre Santos é homenageada com medalha na Câmara Municipal de Niterói
A sócia Mônica Alexandre Santos recebeu hoje (2/8) a Medalha Marielle Franco, na Câmara Municipal de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. A honraria é uma homenagem à advogada que, assim como Marielle, luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Para a advogada, a medalha, representa mais do