Empregados da Caixa que foram descontados por fazer greve serão ressarcidos
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro obteve decisão favorável contra a Caixa...
Leia mais
Justiça determina reintegração de ex-professora da Estácio
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) anulou a dispensa, sem justa causa, de...
Leia mais
Professor dispensado um mês antes do início do semestre letivo será indenizado
Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma instituição de ensino superior a...
Leia mais
TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março
Devido ao aumento do número de infecções por Covid-19, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º...
Leia mais
A redução salarial através de acordos individuais no período de pandemia
Com base nas alterações legislativas surgidas em razão do atual estado de calamidade pública e da pandemia do Covid19...
Leia mais
Rescisão Indireta: o que é e quando pode ser aplicada?
Já ouviu falar de “Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho”? Trata-se de uma demissão por justa causa ao inverso,...
Leia mais
Convenção Interamericana contra o Racismo é promulgada no Brasil
2022 já começou com uma notícia para nos encher de orgulho e esperança por dias melhores: Na última terça-feira,...
Leia mais
TJRJ reduz em 50% efetivo de servidores em trabalho presencial como prevenção contra a variante Ômicron
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro funcionará com efetivo reduzido no trabalho presencial a partir desta terça-feira...
Leia mais
Com a volta da justiça gratuita, ações trabalhistas devem aumentar em 2022
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou os artigos que restringiam o acesso gratuito à...
Leia mais
Julgamento sobre acesso à Justiça do Trabalho é adiado novamente pelo STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766, da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi adiado novamente pelo Supremo...
Leia mais