Instituto dos Advogados Brasileiros comemora 182 anos, inaugura Centro de Memória e homenageia advogado com Medalha Teixeira de Freitas
Os 182 anos de criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrados na noite desta quinta-feira (28/8), reuniu a advocacia nacional, magistrados, representantes do Executivo e do Legislativo, incluindo o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A cerimônia de comemoração teve início com a inauguração do Centro de Memória pela presidente do instituto Rita Cortez, sócia […]
Rita Cortez faz live no Instagram com Luciano Bandeira sobre crises e superação na advocacia trabalhista
A Advogada da AJS e Presidente Nacional do IAB, Rita Cortez, ao participar na última quinta-feira de uma live no Instagram com o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, afirmou: “A situação decorrente da pandemia da Covid-19 é dramática e extrapola o âmbito da saúde pública, mas as medidas contra a crise não podem desrespeitar direitos […]
Estácio é condenada a pagar adicional por excesso de alunos
Em processo promovido pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá foi condenada a pagar adicional a uma professora, por número excessivo de alunos em sala de aula. A sentença foi dada pela 24ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho […]
Sinpro-Rio vence processo contra Senac
O Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) venceu uma ação coletiva ajuizada em 1989 contra o Senac, por conta do pagamento irregular de parcelas salariais. O Sinpro-Rio convoca as professoras e os professores listados abaixo para receberem seus créditos apurados nesta Ação Coletiva 0232300-48.1989.5.01.0039. O/a professor/a listado/a deverá entrar em contato com a […]
Rita Cortez é homenageada no Dia Nacional do Advogado Trabalhista
Advogada trabalhista, a advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada pelo Dia Nacional do Advogado Trabalhista com flores entregues pela ex-vice-presidente do IAB e também advogada trabalhista Moema Baptista, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (20/6). Emocionada, Rita agradeceu a homenagem e disse: “Embora não […]
TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial
Um novo tipo de assédio já está sendo julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Além do dano moral e dos assédios moral e sexual, o TST aponta o dano existencial no Direito do Trabalho, buscando preservar a existência social, o objetivo e o projeto de vida do trabalhador. Várias causas já estão sendo julgadas neste […]
Bancária tem reintegração mantida
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decisão promovida pelo Sindicato dos Bancários (SEEB-RJ), A decisão da Desembargadora Giselle Bondim manteve a reintegração que já havia sido deferida em sentença, tendo em vista que a bancária foi demitida estando doente. Além disso, a Desembargadora reformou a sentença, condenando o Santander […]
Professora contratada como Pessoa Jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com Instituição de Ensino Superior
A 3ª Turma do Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu o vínculo empregatício de uma professora que foi obrigada a constituir uma empresa para ser contratada no Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (IBMR). A Desembargadora relatora, Mônica Batista Vieira Puglia, entendeu que estavam presentes todos os requisitos típicos de uma relação de […]
Profissional que ministra aulas de natureza técnica é reconhecido como Professor de Ensino Superior
A 73ª Vara do Trabalho deu sentença favorável a uma professora de Faculdades e Universidades que ministra aulas de natureza técnica, para que seja reconhecido como Professor de Ensino Superior. No processo em destaque, a professora aplicava aulas de conteúdo técnico no Curso Pronatec da Universidade Estácio de Sá, e buscava a aplicação das normas […]
AJS apoia a Greve Geral do dia 28 de abril
Em virtude do momento em que o país vive, extremamente delicado no seu cenário político, e em meio a denúncias, delações e investigações, o Governo Federal tenta impor à força a Lei de Abuso de Autoridade e as reformas trabalhista e previdenciária. Além disso, foi aprovado o relatório final da reforma trabalhista. A reforma previdenciária […]