Conjur publica: esposa de sócio de empresa arca com dívida trabalhista em Goias. Confira.
BENS OBTIDOS Mulher de devedor deve responder por dívidas trabalhistas, decide TRT-18 Fonte: www.conjur.com.br Os cônjuges de sócios que possuem dívidas trabalhistas executadas devem responder pela obrigação, porque também obtiveram benefício da exploração dos serviços prestados pelos trabalhadores. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao analisar um […]
TST noticia: “CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida”
Fonte: portal do TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. Embora o TST aplique a casos semelhantes a Orientação Jurisprudencial 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios […]
O Conjur publica: trabalhador que fizer curso em benefício à empresa tem direito a horas extras
BENEFÍCIO À EMPRESA Tempo gasto em curso rende horas extras a trabalhador O trabalhador que faz curso profissionalizante tem direito a receber horas extras se comprovar que a empresa na qual atua se beneficiou com a sua qualificação. Com essa tese, a Justiça do Trabalho reconheceu o período das aulas assistidas por um empregado como […]
AJS vence ação contra a FINEP, que obrigava Sindicato a não conferir contas de empregados do programa de Demissão Assistida
O Juiz do Trabalho Marcelo Segal deu parecer favorável ao Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro em função de ação impetrada pela AJS – Cortez e Advogados Associados em favor dos funcionários demissionários daquela instituição. O Sindicato, como órgão responsável pela homologação de demissões de empregados inscritos no Programa de Demissão Assistida […]
AJS ganha ação civil em prol dos alunos matriculados na UniverCidade: instituição é obrigada a entregar documentação para que alunos matriculem-se em outras escolas
Os juízes do 2º e 7º Juizados Especiais Cíveis julgaram procedente o pedido da AJS – Cortez e Advogados Associados de tutela antecipada, intimando a UNIVERCIDADE para entregar aos alunos toda a documentação necessária para que os mesmos façam suas matrículas em novas instituições de ensino, sob pena de multa diária de R$ 50,00 reais. […]
FINEP perde ação para o Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro graças à ação coletiva proposta pela AJS
A AJS Cortez Advogados Associados propôs ação coletiva para o Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro contra a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), que elaborou um Programa de Desligamento Assistido (PDA). A entidade comunicou e abriu o prazo de adesões para os funcionários no final do mês de novembro de 2013. Mas […]
Repouso remunerado deve ser pago em dobro após sete dias consecutivos de trabalho. Veja o que o site Conjur publicou sobre o assunto:
ENTENDIMENTO PACIFICADO Repouso após 7 dias de trabalho deve ser pago em dobro Depois de sete dias consecutivos de trabalho, o repouso remunerado deve ser pago em dobro. O entendimento, consolidado na Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, foi aplicada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar uma […]
Nova vitória da AJS em prol de deficiente demitida sem justa causa
Notícias do TRT/RJ BANCO É CONDENADO A REINTEGRAR DEFICIENTE DEMITIDA SEM JUSTA CAUSA A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Itaú Unibanco S.A. a reintegrar uma ex-empregada com deficiência que havia sido dispensada sem justa causa. Ao reformar a sentença de 1º grau, o colegiado entendeu que […]
TRT Noticia vitória da AJS em prol de bancária vítima de LER – Leia agora!
Destaque Jurídico Completo Notícias do TRT/RJ BANCO É CONDENADO A PAGAR R$ 30 MIL A EMPREGADA COM L.E.R. Data Publicação: 04/09/2013 09:30 Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil S/A / Banco Múltiplo a pagar R$ 30 mil de danos morais a […]
TST mantém condenação de empresa onde empregada ganhou apelidos de conotação sexual
Clique no link do Migalhas e leia a matéria sobre indenização por dano moral a ser paga a empregada apelidada de “delícia” e “gostosona” por superior hierárquico e outros funcionários. http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI162426,51045-Empregada+apelidada+de+delicia+e+gostosona+sera+indenizada