JUSTIÇA DETERMINA RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE DE PROFESSORA APOSENTADA

A Juíza da 72ª Vara do Trabalho determinou o restabelecimento imediato do Plano de Saúde, que era mantido por força do vínculo de emprego com uma Professora com 71 anos de idade, da Universidade Estácio de Sá. A Professora contabilizava um vínculo de 10 anos de trabalho com a instituição. A decisão judicial teve como base o […]

O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO?

Desde maio de 2011, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.463/11, de autoria do Deputado Federal Sílvio Costa (PTB/Ceará), propondo a criação do “CÓDIGO DO TRABALHO”. Antes dele, outro projeto de lei (PL n° 1987/07) do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) pretendeu instituir uma nova “CONSOLIDAÇÃO DE LEIS MATERIAIS DE TRABALHO”. O […]

ACAT-RJ lança dois adesivos que valorizam os Advogados Trabalhistas

Com a intenção de valorizar a atuação dos advogados trabalhistas, a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT-RJ) – cujo Presidente é o Dr. José Luis Campos Xavier, também sócio da AJS – Cortez e Xavier Advogados Associados -, acaba de lançar duas peças publicitárias, dois adesivos, que visam chamar a atenção para a importância do Advogado Trabalhista. Os adesivos […]

Rita Cortez e José Luis Campos Xavier participam do 33º CONAT, em Fortaleza – Rita participa da Oficina sobre Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho e José Luis é homenageado como Presidente da ACAT-RJ.

Os sócios da AJS – Cortez e Xavier Advogados Associados, Rita Cortez e José Luis Campos Xavier, participaram do 33º CONAT (Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas), realizado pela ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), em Fortaleza, entre os dias 12 e 14 de Outubro, no Ponta Mar Hotel. O evento contou com a participação de […]

Obras de Arte da Faculdade Candido Mendes são penhoradas em ação trabalhista, movida pelo Sindicato dos Professores do Rio

O Juíz da 6ª Vara do Trabalho autorizou a penhora de diversas obras de arte da Faculdade Candido Mendes, para a garantia da execução de um processo trabalhista patrocinado pela AJS – Cortez e Xavier, escritório responsável pela assistência jurídica dos professores universitários filiados ao SINPRO-RIO. A diligência aconteceu no dia 10 de outubro. O Oficial […]

Professor é reintegrado à Universidade Estácio de Sá

A Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a reintegração de um professor da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, contratado por 36 anos e demitido sem justa causa. O professor ingressou com a reclamação trabalhista contando com a assistência judicial do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, prestada […]

Turisrio é condenada a cumprir a Convenção Coletiva firmada pelo SinturA Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Turisrio), sociedade de economia mista, em ação civil pública proposta pela AJS, foi condenada pela Juíza Daniela Valle da Rocha Muller, da 77 Vara do Trabalho, a cumprir o disposto na Convenção Coletiva firmada pelo […]

AS LIMINARES EM INTERDITOS DO ITAÚ E SANTANDER FORAM REVOGADAS

A Juíza da 6a Vara do Trabalho, Dra Monica Brandão, revogou as liminares nos interditos do Santander e do Itaú. A apreciação, pela 6ª Vara, dos pedidos de revogação formulados pela AJS, decorreu do fato de ter sido ajuizada uma medida cautelar, antes da deflagração de greve, e uma ação civil pública, vinculada à ação […]