Professor é reintegrado à Universidade Estácio de Sá

Professor é reintegrado à Universidade Estácio de Sá

A Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a reintegração de um professor da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, contratado por 36 anos e demitido sem justa causa.

O professor ingressou com a reclamação trabalhista contando com a assistência judicial do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, prestada através da AJS – Cortez e Xavier Advogados Associados.

Acolhendo a tese defendida pela AJS, a Juíza declarou nula a rescisão do contrato, entendendo que deveria ter sido justificada, conforme previsão contida em norma interna daquela instituição de ensino superior.

Portanto, a apresentação dos motivos da demissão foi considerada um requisito essencial para validar a ruptura do contrato por parte daquela Universidade.

Segundo o advogado Márcio Lopes Cordero, da AJS, responsável pela ação, o mandado de reintegração já foi expedido e, em breve, o professor retornará ao quadro docente da Estácio de Sá.

Esta decisão, sem dúvida alguma, poderá inibir futuras dispensas de professores na Estácio de Sá (quiçá, em outras Universidades), sem que haja a devida apresentação do motivo para a demissão.

Colaborou Dr. Marcio Cordero. 

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