Senado aprova liberação de fundos para garantir piso da enfermagem
O Senado aprovou, na última quarta-feira, 5 de outubro, o projeto de lei complementar (PLP 44/2022) que permite que estados e municípios remanejem recursos do combate à pandemia de COVID-19 para outros programas da área da saúde, como o piso salarial da enfermagem. A proposta é uma saída para o embargo da lei que institui […]
Atestado médico e regime CLT: entenda os principais direitos dos trabalhadores
Este tema desperta muitas dúvidas nos trabalhadores CLT. E o escritório AJS Cortez explica tudo. São necessários alguns cuidados e pré-requisitos para que o seu atestado médico seja válido na empresa, abonando a sua falta e não realizando nenhum tipo de desconto no salário. Perguntas frequentes: O que é e para que serve o atestado […]
Rita Cortez toma posse como Presidente da Academia Carioca de Direito
No dia 26 de agosto, a advogada e sócia-fundadora do AJS Cortez, Rita Cortez, tomou posse como Presidente da Academia Carioca de Direito (ACD). A entidade, que será um espaço de incentivo, debate e construção dos saberes jurídicos, foi idealizada pelo relator da Constituição Cidadã e ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral, pelo presidente da Academia Brasileira de Direito […]
Rita Cortez participa da Semana Jurídica da OAB São Gonçalo
Estamos no Portal Migalhas! A Semana Jurídica da OAB São Gonçalo já começou e amanhã (17) às 10h30, acontecerá a palestra da nossa sócia-fundadora, Rita Cortez, cujo tema é “Mudanças no Estatuto da Advocacia como Instituto de Valorização”. O evento também será transmitido pelas redes sociais da subseção. Não perca! https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/371740/migalhas-n-5-416
No dia 11 de agosto precisamos falar de democracia e direitos humanos – Por Rita Cortez
Hoje, 11 de agosto, é Dia da Advocacia. E nossa sócia-fundadora, Ritz Cortez, reflete, em artigo publicado no Jornal O Estado de São Paulo (Estadão), sobre o importante papel da atuação desses profissionais na preservação da democracia, na denúncia de violações de direitos e na luta pela manutenção da justiça. Confira na íntegra o artigo […]
CNJ determina que TRT/RJ volte a realizar audiências e sessões presenciais
As audiências e sessões no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deverão voltar imediatamente a ser presenciais. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça, respeitando o art. 3º da resolução CNJ 354/20, que estabelece a adoção do modelo telepresencial ou híbrido apenas em circunstâncias excepcionais. São elas: em casos de urgência, substituição […]
Empregados da Caixa que foram descontados por fazer greve serão ressarcidos
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro obteve decisão favorável contra a Caixa Econômica Federal, em recurso ordinário interposto no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região/RJ. O sindicato requereu a suspensão do desconto de um dia de salário, praticada pela Caixa como forma de sanção aos empregados que […]
Justiça determina reintegração de ex-professora da Estácio
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) anulou a dispensa, sem justa causa, de uma ex-professora da Universidade Estácio de Sá e determinou a sua reintegração ao emprego. Na decisão, a instituição de ensino deverá reintegrar a trabalhadora em seus quadros, nas mesmas condições funcionais, anteriormente vigentes, na época da […]
Mônica Alexandre, sócia do AJS Cortez, é a nova presidente da Acat
Nesta última quinta-feira, 23 de junho, ocorreu a posse da diretoria do triênio 2022/2024 da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT), onde nossa sócia e advogada, Monica Alexandre Santos, exercerá o cargo de presidente. A Acat desempenha um papel fundamental no fortalecimento e união da classe, disseminando informações sobre o exercício da profissão, que é […]
Rita Cortez participa de cerimônia de posse da nova diretoria da AFAT
Nesta quarta-feira, 22 de junho, nossa sócia fundadora e advogada, Rita Cortez, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, para o biênio 2022-2024. Mais uma importante instituição que se mantém firma na luta pela democracia e por direitos. O AJS Cortez parabeniza todas e todos os envolvidos, sobretudo […]
