O Site Jus Navigandi publica artigo sobre a efetivação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos
O autor, o advogado, Toni Frank Britto Santos, comenta a discussão, a seguir, mostrando o quanto tem sido um...
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Descumprimento de Cláusula Contratual obriga ex-funcionário a indenizar empregador
CLÁUSULA CONTRATUAL Ex-funcionário deve restituir empresa por capacitação Após fazer curso de especialização profissional e sair da Sete Linhas...
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Estabilidade do representante dos trabalhadores junto ao empregador
Por Carlos Romeu Salles Corrêa – advogado O representante dos trabalhadores junto ao empregador é detentor da estabilidade, nos...
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Mesmo sem vínculo, Justiça determina pagamento de contribuição à Previdência Social. Leia a matéria do Conjur sobre a decisão do TST.
RELAÇÃO EVENTUAL Contribuição previdenciária incide mesmo sem vínculo A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os...
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Reunião entre Sinpro, AJS e Procurador Geral do Trabalho debate parcerias entre Sindicatos e Ministério Público
Ontem, dia 27 de fevereiro de 2013, o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro recebeu o...
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A seguir matéria sobre mudanças no seguro-desemprego inglês, que passa a estimular a inserção de jovens no mercado
FALTA DE INFORMAÇÃO Inglaterra derruba seguro-desemprego condicionado Por Aline Pinheiro A Corte de Apelação da Inglaterra considerou ilegal o...
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Leia matéria replicada do Conjur sobre como será determinado o valor da Previdência a ser paga após acordo judicial
DÉBITO PREVIDENCIÁRIO Contribuição ao INSS tem como base valor de acordo As contribuições previdenciárias têm como base o valor...
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Leiam o que diz o TST, com base na súmula 244, sobre o direito da gestante à estabilidade
SÚMULA 244 Gravidez durante aviso prévio dá direito a estabilidade O direito da gestante à estabilidade provisória não é...
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O Tribunal Regional do Trabalho mostra o sucesso da primeira ação trabalhista eletrônica no Rio de Janeiro
Clique no link e leia a matéria, na íntegra, sobre a bem sucedida experiência com o primeiro processo eletrônico...
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Afinal, as gestantes têm ou não estabilidade empregatícia? É o que pretende esclarecer o Artigo replicado do portal Conjur.
RELAÇÃO EMPREGATÍCIA Estabilidade da gestante é provisória e não absoluta Por Fernando Borges Vieira De forma bastante acertada, nosso...
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