Rita Cortez elogia decisão do STF que considerou inconstitucional a execução provisória da pena de prisão
A advogada da AJS e Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, elogiou nesta sexta-feira (8/11), na sede da OAB/RJ, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na véspera, considerando inconstitucional a execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença em segunda instância. “Com esse julgamento no STF, […]
‘Defender a Constituição Federal é um dever da advocacia’, afirma Rita Cortez, na OAB/RJ
A advogada da AJS e Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura do II Seminário de Direito à Educação, na terça-feira (5/11), na sede da OAB/RJ, e afirmou: “Defender a Constituição Federal é um dever da advocacia, e a educação é um direito social por ela garantido a todos […]
Rita Cortez sugere criação de observatório jurídico para garantir aplicação das cotas de gênero
“Tão importante quanto criar projetos que garantam paridade na ocupação de espaços na política, é preservar as conquistas já alcançadas relativamente à participação feminina.” A afirmação foi feita pela advogada da AJS e Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, dia 29/10, no evento sobre A importância da mulher na construção de […]
Rita Cortez propõe reflexão sobre as reformas que estão impactando a sociedade brasileira
“É preciso ter sensibilidade e expertise jurídica para tratar de um assunto tão delicado como a proteção dos direitos fundamentais e refletir sobre as reformas que os atingem, causando forte impacto na sociedade brasileira.” Esta é a opinião da advogada da AJS e Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que integrou […]
Rita Cortez afirma na OAB/RJ que ‘as reformas estão desconstruindo o Estado social’
“Estamos vivendo tempos graves, que colocam o País à beira de um rompimento do pacto constitucional, pois as reformas estão desconstruindo o Estado social e aprofundando a desigualdade”, afirmou a advogada da AJS e Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na OAB/RJ. A advogada integrou a mesa de abertura, na quinta-feira […]
Rita Cortez entrega a Celso de Mello parecer contrário ao corte de 30% das verbas para universidades
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu da advogada da AJS ePresidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta terça-feira (17/9), em seu gabinete, em Brasília, o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no Decreto 9.741/2019, […]
Rita Cortez defende resistência aos retrocessos no âmbito do Direito do Trabalho, no CFOAB
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) integrará a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), na última terça-feira (17/9), em sua sede, em Brasília, com o objetivo de propor projetos de lei ao Congresso Nacional na área trabalhista. “A minha palavra é de […]
OAB/RJ e IAB repudiam tentativa de recolhimento de livro na Bienal
Confira a nota na íntegra: “A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vêm manifestar seu repúdio ao ato arbitrário praticado pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Bienal do Livro na tarde desta sexta, dia 6. A tentativa de recolhimento da obra […]
Rita Cortez é homenageada pelo Idarj com título de sócia honorária
“A relevância do Direito Administrativo se tornou ainda maior neste momento de grave crise na administração pública brasileira”, afirmou a advogada da AJS e Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na solenidade de abertura do I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – infraestrutura, regulação e parcerias, nesta quarta-feira […]
Rita Cortez assina moção de aplauso ao TRF-2
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu moção de aplauso, aprovada pelo plenário, por aclamação, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/8), à decisão proferida pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que recebeu denúncia contra o sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o “Camarão”, acusado de sequestro, cárcere privado […]
