Marcio Cordero agora é presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ
O advogado trabalhista e sócio da AJS Cortez, Marcio Cordero, agora é presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ – Gestão 2022-2024. “Estou honrado em poder incentivar e ampliar o debate em torno do Direito Sindical, tão importante em uma democracia, especialmente em um momento difícil, com ataques constantes aos direitos dos trabalhadores […]
Professor dispensado um mês antes do início do semestre letivo será indenizado
Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma instituição de ensino superior a indenizar um professor universitário que havia sido demitido um mês antes do início do semestre letivo. Na reclamação trabalhista, o professor – que lecionava no curso de Direito – afirma que devido a dispensa ter ocorrido […]
TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março
Devido ao aumento do número de infecções por Covid-19, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implementação da segunda fase da retomada dos trabalhos presencias – que consiste no retorno de até 75% dos profissionais de cada unidade do Tribunal. A determinação, publicada no Ato TST.GP.GVP.CGJT 11/2022, pontua que […]
A redução salarial através de acordos individuais no período de pandemia
Com base nas alterações legislativas surgidas em razão do atual estado de calamidade pública e da pandemia do Covid19 (MP nº 936/2020 – atualmente convertida na Lei n° 14.020/2020), inúmeros empregadores vêm promovendo redução salarial de seus funcionários, mediante acordo individual. A referida Lei que implementa o Programa Emergencial de Manutenção do Empregado e Renda, […]
Rescisão Indireta: o que é e quando pode ser aplicada?
Já ouviu falar de “Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho”? Trata-se de uma demissão por justa causa ao inverso, ou seja, quando o funcionário se desliga do empregador em razão de uma falta grave cometida por este. Sabemos que existem diversas situações em que o contratante exerce seu poder sobre o funcionário(a) para cometer abusos, […]
Justiça do Trabalho concede modificação do setor de trabalho a bancário do Itaú com trauma psicológico após assalto em agência
Em decisão proferida pela Justiça do Trabalho, um bancário do Itaú teve a mudança do setor de trabalho concedida devido a trauma psicológico, após a ocorrência de um assalto na agência em que atuava. A ação trabalhista, patrocinada pelo AJS Cortez & Advogados, relata que o funcionário trabalhava na tesouraria do banco quando o fato […]
Convenção Interamericana contra o Racismo é promulgada no Brasil
2022 já começou com uma notícia para nos encher de orgulho e esperança por dias melhores: Na última terça-feira, 11 de janeiro, foi promulgada a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Isso significa que os 35 países membros da OEA – Organização dos Estados Americanos, incluindo o Brasil, […]
TJRJ reduz em 50% efetivo de servidores em trabalho presencial como prevenção contra a variante Ômicron
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro funcionará com efetivo reduzido no trabalho presencial a partir desta terça-feira (11), devido ao aumento de infecções em razão da variante Ômicron do novo coronavírus. Dessa forma, fica estabelecido que as atividades e o atendimento ao público externo serão prestados por 50% do quadro de servidores de […]
Com a volta da justiça gratuita, ações trabalhistas devem aumentar em 2022
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou os artigos que restringiam o acesso gratuito à Justiça do Trabalho, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766, que questionava os dispositivos inseridos na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Com isso, ficou estabelecido que, em caso de perda da ação trabalhista, o […]
Justiça do Trabalho determina que Banco do Brasil suspenda o retorno presencial de funcionários do grupo de risco
Em decisão proferida pela Justiça do Trabalho, o Banco do Brasil foi obrigado a suspender o retorno presencial de funcionários do grupo de risco. A ação coletiva foi mobilizada pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, com assessoria da AJS Cortez & Advogados, com objetivo de preservar da vida dos bancários durante a pandemia. […]
