Notícias da AJS
TRT/MG condena banco Itaú a indenizar empregada por cobranças abusivas e danças no TikTok
A cobrança abusiva de metas e a obrigatoriedade a uma funcionária de gravar danças para divulgações no TikTok e Instagram fizeram com que a Justiça condenasse o banco Itaú a indenizar a bancária em R$ 10 mil por danos morais. A instituição também expôs a empregada perante os colegas em
Técnica em radiologia com transtorno bipolar tem demissão anulada pela Justiça
A dispensa de uma técnica em radiologia foi considerada discriminatória e anulada pela Justiça, de acordo com a sentença proferida pelo juiz Jorge Alberto Araújo, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, em primeira instância. Além da nulidade da demissão, o magistrado determinou ainda o pagamento de uma indenização
Consumidora ganha indenização do banco após cair em golpe telefônico
A ação de golpistas contra uma consumidora que perdeu quase R$ 20 mil no golpe da falsa central telefônica de uma instituição financeira foi considerada operação bancária atípica e gerou na justiça o pagamento de indenização à correntista. De acordo com a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de
Justiça do Trabalho garante redução de jornada sem corte salarial para mãe de criança com deficiência no Rio
Em decisão inédita, a 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro assegurou a uma bancária do Itaú Unibanco a redução da jornada de trabalho de oito para quatro horas diárias, sem prejuízo salarial, para que possa acompanhar os cuidados de sua filha com deficiência. A sentença, proferida em 15
Empresa é condenada judicialmente a efetuar rescisão indireta por falha no fornecimento de vale-transporte
Uma trabalhadora obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após comprovar que houve falha no fornecimento do vale-transporte por parte da empresa terceirizada responsável e da controladora de acesso. A empregada acionou a Justiça para solicitar a rescisão indireta, ou seja, o direito
Caixa é condenada a indenizar bancários por infringir legislação e normas internas
Instituição descumpriu norma que garante o intervalo de dez minutos a cada 50 minutos de trabalho contínuo A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenização bancários que exercem as funções de caixa executivo, caixa ponto de venda FII e caixa ponto de venda, pelo descumprimento da legislação que garante o
Juíza manda RioSaúde restabelecer plano de saúde de enfermeiros
O artigo 468 da CLT determina que as alterações no contrato de trabalho individual — como a revogação de plano de saúde — só podem ocorrer com o consentimento mútuo do empregador e do empregado, desde que não causem prejuízos diretos ou indiretos ao trabalhador. Esse foi o fundamento adotado
Cliente enganada por link falso da Netflix será indenizada por banco
O 6º JEC da comarca da Capital Lagoa/RJ condenou uma instituição financeira a indenizar uma cliente vítima de fraude em seu cartão de crédito. O banco deverá pagar R$ 18.332,19 a título de danos materiais e R$ 10 mil por danos morais, ao reconhecer-se falha na prestação do serviço e responsabilidade
Sócias do AJS | Cortez & Advogados Associados participam de Congresso de Direito na Itália
O VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, realizado em Roma nos dias 22 e 23 de setembro, em homenagem a Luís da Câmara Cascudo, reuniu a advocacia de diversos países para debater o tema “Novos Desafios do Direito de Família”. Na abertura, Rita Cortez, sócia fundadora do AJS | Cortez &
Instituto dos Advogados Brasileiros comemora 182 anos, inaugura Centro de Memória e homenageia advogado com Medalha Teixeira de Freitas
Os 182 anos de criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrados na noite desta quinta-feira (28/8), reuniu a advocacia nacional, magistrados, representantes do Executivo e do Legislativo, incluindo o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A cerimônia de comemoração teve início com a inauguração do Centro de Memória pela presidente