TJRJ reduz em 50% efetivo de servidores em trabalho presencial como prevenção contra a variante Ômicron
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro funcionará com efetivo reduzido no trabalho presencial a partir desta terça-feira (11), devido ao aumento de infecções em razão da variante Ômicron do novo coronavírus. Dessa forma, fica estabelecido que as atividades e o atendimento ao público externo serão prestados por 50% do quadro de servidores de […]
Justiça do Trabalho determina que Banco do Brasil suspenda o retorno presencial de funcionários do grupo de risco
Em decisão proferida pela Justiça do Trabalho, o Banco do Brasil foi obrigado a suspender o retorno presencial de funcionários do grupo de risco. A ação coletiva foi mobilizada pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, com assessoria da AJS Cortez & Advogados, com objetivo de preservar da vida dos bancários durante a pandemia. […]
Confira a entrevista de Rita Cortez sobre relações de trabalho e gestação
1) O que você pensa sobre a contratação de mulheres grávidas? Rita Cortez: As mulheres devem ser contratadas pela sua capacidade e qualificação profissional. O desempenho da mulher no trabalho independe do fato de estar ou não grávida. Inclusive, a maioria das mulheres trabalha normalmente durante toda a gestação até o início do afastamento obrigatório. […]
Julgamento sobre acesso à Justiça do Trabalho é adiado novamente pelo STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766, da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi adiado novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação coloca em causa a constitucionalidade dos dispositivos da CLT, alterados em decorrência da Lei nº 13.467/2017 (lei da reforma trabalhista). O argumento prende-se com o fato das mudanças introduzidas pela “reforma”, […]
Recusa da vacina e demissão por justa causa – Por Rita Cortez
Em dezembro de 2020, no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6586 e 6587, o STF decidiu que os Estados podem determinar aos cidadãos a vacinação compulsória contra a Covid-19, em prol da saúde coletiva. As medidas de restrição aos que recusam a tomar a vacina estão previstas na Lei 13.979/2020, que autoriza o […]
Homenagens foram feitas no evento sobre Direito Sindical realizado pela CEDS
Dr. Candido de Oliveira Bisneto é o 1º Vice-Presidente do IAB e recebe homenagem. Desembargadora Salete Maccaloz fala sobre legitimidade sindical e métodos de mediação e arbitragem. Ana Beatriz Seraphim (Presidente da ACAT-RJ) foi homenageada. Fábio Nogueira (membro da ACAT-RJ e Coordenador das Comissões da OAB-RJ) também recebe homenagem. Dr. Humberto Jansen Machado […]
Veja as fotos do ciclo de palestras sobre “Temas controvertidos na Negociação Coletiva”
Temas controvertidos da Negociação Coletiva – evento realizado na sexta, dia 05/12, na OAB-RJ. Rita Cortez em sua palestra de apresentação do evento. Grandes nomes do Direito Trabalhista, Coletivo e Sindical foram convidados para os debates. Auditório lotado no ciclo de palestras sobre Direito Sindical. Profa. Benizete Ramos de Medeiros palestra […]
Professor é reintegrado ao quadro funcional da Unesa graças ao assessoramento jurídico da AJS Cortez e Associados
No último dia 02 de dezembro, foi designada a reintegração do Professor Paulo Bouças aos quadros funcionais da Universidade Estácio de Sá. No dia 1º de julho de 2010, o Professor havia sido dispensado de modo equivocado, sem a necessária observação das regras do Regimento. A AJS Cortez e Associados prestou assessoria ao docente, através […]
AJS CORTEZ E ASSOCIADOS HOMOLOGA O MAIOR ACORDO TRABALHISTA DO TRT-RJ: 1.574 DOCENTES DA UERJ SERÃO BENEFICIADOS COM INDENIZAÇÃO DE CERCA DE R$ 150 MILHÕES
A assessoria jurídica da “AJS Cortez e Associados” ao SinproRio (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro) resultou na homologação, na manhã de ontem, quarta-feira, dia 03, do maior acordo trabalhista já negociado em toda a história da Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. Cerca de R$ 150 milhões de […]
O Portal Migalhas noticia o ciclo de palestras sobre Negociação Coletiva amanhã, na OAB-RJ. Confira.
Fonte: Migalhas – publicado em 02/12/2014 Clique aqui e leia a íntegra da matéria sobre o feito da AJS Cortez e Associados: a homologação de acordo com a UERJ que beneficia cerca de 1,5 mil docentes que vão receber aproximadamente R$ 132 milhões em verbas trabalhistas em atraso. O acordo encerrou ação que tramitava há […]
