Rita Cortez afirma que ‘a lógica adotada pelo governo em matéria trabalhista aprofunda a pobreza’

A advogada da AJS e Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da reunião da Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), dia 18 de fevereiro, na sede do CFOAB, em Brasília. Segundo Rita Cortez, “a criação da comissão é uma tentativa de inverter a lógica adotada pelo governo em matéria trabalhista, que é a de negar e reduzir direitos, o que, longe de gerar empregos, aprofunda a pobreza e a desigualdade social”. De acordo com a presidente do IAB, a comissão é dividida em três grupos de trabalho, que cuidam de direito individual, direito processual e direito coletivo.

“A nossa meta é apresentar propostas legislativas que resgatem as garantias sociais fundamentais previstas na legislação constitucional e infraconstitucional do trabalho”, disse. Presidida pelo conselheiro federal Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, a comissão foi criada pelo presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, que compareceu à reunião. “A comissão é uma importante contribuição da OAB, por iniciativa do presidente e do conselheiro, que reúne nomes de expressão e de representatividade inegável no mundo jurídico trabalhista”, complementou Rita Cortez.

Também participaram da reunião o ex-presidente do IAB Henrique Maués; o advogado trabalhista, ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representante institucional do IAB no Distrito Federal, Luis Antonio Camargo de Melo; os presidentes da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), João de Lima Teixeira Filho, membro efetivo do IAB, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, e o advogado Luís Carlos Moro, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), além de membros do MPT.

Fonte: IAB