‘Debates contribuem para o fortalecimento da democracia’, afirma Rita Cortez
Na abertura do seminário sobre Os 30 anos da Constituição Federal e do direito à cidade, promovido pela Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no plenário da entidade, na última sexta-feira (30/11), a advogada da AJS e presidente nacional do IAB, Rita Cortez, afirmou: “Debates como este contribuem para o fortalecimento da democracia, sem a qual é impossível alcançar a justiça e a igualdade”. O seminário foi realizado em homenagem aos professores da Uerj Ricardo Cesar Pereira Lira, ex-presidente do IAB; da PUC/SP Márcio Cammarosano e da USP José Afonso da Silva, que não pode comparecer ao evento, mas enviou um vídeo, projetado nos telões do plenário, em que agradeceu ao IAB pela deferência.
Rita Cortez e o presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico, Frederico Price Grechi, entregaram os diplomas a Ricardo Cesar Pereira Lira e a Márcio Cammarosano. “É uma imensa honra ser homenageado ao lado desses dois grandes professores, especialmente na gestão da presidente Rita Cortez e na abertura deste evento que mostrará que a Constituição Federal de 1998 foi um divisor de águas para o País e o Estatuto da Cidade proporcionou instrumentos urbanísticos extremamente importantes para a organização da vida urbana”, afirmou o ex-presidente do IAB.
Constitucionalismo contemporâneo – “Me sinto um coadjuvante nesta homenagem, diante dessas duas verdadeiras instituições das letras jurídicas nacionais”, disse Márcio Cammarosano. A respeito do debate que seguiria, o professor afirmou: “O direito não resolve tudo, mas pode auxiliar na redução das igualdades sociais, sobretudo tendo o suporte dessa memorável Constituição Federal, que instituiu um verdadeiro estado democrático de direito”. Em vídeo, José Afonso da Silva, considerado o maior constitucionalista do País, disse que “a Constituição merece ser comemorada com um dos documentos mais importantes do constitucionalismo contemporâneo, por ter propiciado enorme desenvolvimento da cidadania”. O professor encerrou a sua mensagem destacando: “Não pude comparecer ao evento, mas, aos 93 anos, a tecnologia me permite estar agora, aí, com vocês”.
Também integraram a mesa de honra na abertura do seminário os presidentes da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Carlos Samuel Freitas; da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abadi), Zenaide Alves; da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, José-Ricardo Lira; do Laboratório Need, Gessica Mendonça; e da comissão do IAB de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli; e o vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Carlos Gabriel Feijó de Lima. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), André Abelha, que comporia a mesa de honra, não pode comparecer. Ele, porém, também por meio de um vídeo falou: “O Ibradim está muito bem representado pelo José-Ricardo Pereira Lira e o Eduardo Sócrates Castanheira, nossos diretores estaduais. Excelentes discussões a todos!”
Fonte: IAB