Banco Santander é condenado em ação promovida pelo Sindicato dos Bancários do RJ

O Banco Santander foi condenado em R$ 100 mil por danos morais. O bancário foi demitido enquanto gozava de estabilidade por ter sofrido acidente de trabalho. Quando demitido o banco sequer realizou o exame demissional que atestaria a incapacidade. O Tribunal Regional do Trabalho reconheceu que a demissão estava eivada de nulidade, posto que comprovado […]

Banco Itaú é condenado em ações promovidas pelo Sindicato dos Bancários do RJ

Em ações promovida pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, o Banco Itaú foi condenado a pagar a parcela chamada gratificação semestral, que foram alteradas ilegalmente pelo Banco. O pagamento deverá ser feito com base no 1/6 do somatório do ordenado, gratificação de função e adicional por tempo de serviço, bem como reflexos no […]

Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5 mil, a título de danos de morais. A ex-empregada teve seu nome utilizado na página da associação na Internet após a rescisão do contrato. Para […]

Banco Itaú é condenado em ação promovida pelo Sindicato dos Bancários do RJ

Em ação promovida pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, o Banco Itaú foi condenado a pagar o valor de R$ 50.000 à uma trabalhadora por dano moral, em razão de discriminação. A busca pela reparação por dano moral, se deveu pois, após a sucessão do Banerj, o Banco Itaú criou o cargo denominado […]

Sindicato dos Bancários do RJ reintegra bancárias demitidas irregularmente

Através de seu Departamento Jurídico, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro reintegrou mais duas funcionárias. Apesar de ser portadora de LER/Dort (Lesão por Esforços Repetitivos/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), a bancária Gláucia Maria Lopes foi demitida pelo Santander em abril de 2017, depois de 27 anos de serviço. Orientada pelo Sindicato, a bancária […]

Sindicatos obtém tutela que garante o desconto da contribuição sindical

Em ações promovidas pelo Sindicato dos Calçados e pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Resseguro, na 40ª e 52ª Varas do Trabalho, foi deferida tutela de urgência para que as empresas Brasilcraft e IRB descontem imediatamente o valor referente à contribuição sindical. Nas decisões, os juízes fundamentaram que a contribuição prevista no art. 545 […]

Justiça do Rio reconhece direito à Reaposentação

Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal – STF, em 26 de outubro de 2016, pela negativa da Desaposentação, ainda há esperança para os aposentados que continuaram trabalhando. Uma nova tese tem ganhado força nacional: a chamada Reaposentação. A Desaposentação é diferente da Reaposentação. A primeira abrange uma parcela maior de aposentados, isto é, aqueles […]