Banco Santander é condenado em ação promovida pelo Sindicato dos Bancários do RJ
O Banco Santander foi condenado em R$ 100 mil por danos morais. O bancário foi demitido enquanto gozava de estabilidade por ter sofrido acidente de trabalho. Quando demitido o banco sequer realizou o exame demissional que atestaria a incapacidade. O Tribunal Regional do Trabalho reconheceu que a demissão estava eivada de nulidade, posto que comprovado […]
Banco Itaú é condenado em ações promovidas pelo Sindicato dos Bancários do RJ
Em ações promovida pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, o Banco Itaú foi condenado a pagar a parcela chamada gratificação semestral, que foram alteradas ilegalmente pelo Banco. O pagamento deverá ser feito com base no 1/6 do somatório do ordenado, gratificação de função e adicional por tempo de serviço, bem como reflexos no […]
Lista com os nomes dos contemplados no processo referente ao bônus do SENAC/REGIONAL, ano de 2011
ATENÇÃO: Lista com os nomes dos contemplados no processo referente ao bônus do SENAC/REGIONAL, ano de 2011. Confira a ista com os nomes dos contemplados no processo referente ao bônus do SENAC/REGIONAL, ano de 2011 Todas as informações complementares sobre a lista, sobre o agendamento e pagamento, favor procurar o escritório AJS, no telefone (21) […]
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5 mil, a título de danos de morais. A ex-empregada teve seu nome utilizado na página da associação na Internet após a rescisão do contrato. Para […]
Banco Itaú é condenado em ação promovida pelo Sindicato dos Bancários do RJ
Em ação promovida pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, o Banco Itaú foi condenado a pagar o valor de R$ 50.000 à uma trabalhadora por dano moral, em razão de discriminação. A busca pela reparação por dano moral, se deveu pois, após a sucessão do Banerj, o Banco Itaú criou o cargo denominado […]
Concedida liminar para que enfermeiros sejam contratados observando o piso salarial correto
A Organização de Saúde Viva Rio vinha adotando uma prática ilegal de reduzir salários e aumentar a jornada. Além disso, a OS Viva Rio publicou edital de seleção para enfermeiros com o valor do piso salarial abaixo do previsto na Lei Estadual e na Convenção da Coletiva. Na ação trabalhista, patrocinada pela AJS e proposta […]
Acórdão da 7ª Turma do TRT reconhece que são devidas as verbas rescisórias para empregados em comissão que trabalham em empresas públicas
Acórdão da 7ª Turma do TRT, de relatoria da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho, reconhece que são devidas verbas rescisórias para empregados em comissão que trabalham em empresas públicas. O acórdão manteve a sentença de 1º grau, que afastou a tese de nulidade do contrato celebrado e concluiu que o autor faz jus ao pagamento das […]
Sindicato dos Bancários do RJ reintegra bancárias demitidas irregularmente
Através de seu Departamento Jurídico, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro reintegrou mais duas funcionárias. Apesar de ser portadora de LER/Dort (Lesão por Esforços Repetitivos/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), a bancária Gláucia Maria Lopes foi demitida pelo Santander em abril de 2017, depois de 27 anos de serviço. Orientada pelo Sindicato, a bancária […]
Sindicatos obtém tutela que garante o desconto da contribuição sindical
Em ações promovidas pelo Sindicato dos Calçados e pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Resseguro, na 40ª e 52ª Varas do Trabalho, foi deferida tutela de urgência para que as empresas Brasilcraft e IRB descontem imediatamente o valor referente à contribuição sindical. Nas decisões, os juízes fundamentaram que a contribuição prevista no art. 545 […]
Justiça do Rio reconhece direito à Reaposentação
Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal – STF, em 26 de outubro de 2016, pela negativa da Desaposentação, ainda há esperança para os aposentados que continuaram trabalhando. Uma nova tese tem ganhado força nacional: a chamada Reaposentação. A Desaposentação é diferente da Reaposentação. A primeira abrange uma parcela maior de aposentados, isto é, aqueles […]