O Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT), da ABRAT, está lançado. Clique no link abaixo e faça sua inscrição!
Inscrições no Site do CONAT – http://conat.oabmg.org.br/
ADVOGADOS TOMARAM 90% DO PLENÁRIO DO FÓRUM TRABALHISTA E CONSEGUIRAM ADIAR VOTAÇÃO DO PROJETO DE MIGRAÇÃO DAS VARAS PARA A BARRA DA TIJUCA
Advogados Trabalhistas e mais representantes da ACAT-RJ (Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas), OAB-RJ e Sindicato dos Advogados Trabalhistas-RJ de fato ocuparam o plenário de 200 lugares do Fórum Ministro Arnaldo Sussekind (Av. Pres. Antonio Carlos, 251 – Centro do Rio), no dia 22, ontem, a partir das 12 horas, como combinado, para manifestar sua indignação contra […]
TV Vale do Aço é condenada a pagar indenização a trabalhadora acidentada no trânsito porque não fornecia vale-transporte
PROBLEMA NO TRÂNSITO Dolo é necessário para condenar empresa por acidente A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação de R$ 50 mil por dano moral, material e estético que a empresa TV Vale do Aço deveria pagar a uma operadora de sistema, vítima de acidente de trânsito a caminho do […]
ADVOGADOS VÃO PROTESTAR EM FRENTE AO FÓRUM TRABALHISTA AMANHÃ, CONTRA A TRANSFERÊNCIA DAS VARAS PARA A BARRA DA TIJUCA
Amanhã, dia 22, a partir das 12 horas, os Advogados trabalhistas farão nova manifestação em frente ao Fórum Ministro Arnaldo Sussekind (Av. Pres. Antonio Carlos, 251 – Centro do Rio), para protestar contra a migração de 25% das Varas da Justiça Trabalhista para a Barra da Tijuca. Este é um projeto do TRT-RJ que vem […]
Site do TRT noticia vitória da AJS em prol de professor universitário demitido da Gama Filho
UNIVERSIDADE É CONDENADA POR REDUZIR SALÁRIO DE PROFESSOR A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou a Universidade Gama Filho ao pagamento de R$ 30 mil a um ex-professor da instituição por ter reduzido sua carga horária. Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que só pode haver redução de quantidade de […]
As gestantes, mesmo em empregos temporários, passam a ter direito à estabilidade
PROTEÇÃO AO NASCITURO Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória Por Tadeu Rover O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto. Isto aplica-se a partir da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, que alcança também […]
Reclamar de colega de trabalho pelo e-mail pode gerar processo por dano moral
E-MAIL PÚBLICO Reclamação enviada a todos os colegas causa dano moral Por Pedro Canário O desabafo por uma insatisfação no ambiente de trabalho, se tornado público entre os colegas, gera dano moral no alvo das afirmações. Foi o que entendeu o juiz Marcelo Augusto Oliveira, titular da 41ª Vara Cível de São Paulo, no caso […]
STJ suspende decisão do TJ-SP que alterava indexador de adicional de insalubridade para PMs
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que alterava a base de cálculo do adicional de insalubridade para policiais militares. Para o ministro Gilmar Mendes, houve violação da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. A Súmula diz que: […]
Fabricante de bebidas dona da marca Schin vai pagar indenização por assédio moral
Funcionários Ameaçados A Justiça do Trabalho em Guarulhos condenou a fabricante de bebidas Brasil Kirin, dona da marca Schin, a pagar R$ 700 mil em indenização por assédio moral contra os seus funcionários. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os empregados eram xingados e ameaçados com mudança de local de trabalho caso não aumentassem as […]
Leia a matéria do Jornal do Commércio sobre o Supersimples para advogados – Rita Cortez e José Luis Campos Xavier comentam o projeto para Ana Paula Silveira
