O Conjur publica: trabalhador que fizer curso em benefício à empresa tem direito a horas extras
BENEFÍCIO À EMPRESA Tempo gasto em curso rende horas extras a trabalhador O trabalhador que faz curso profissionalizante tem direito a receber horas extras se comprovar que a empresa na qual atua se beneficiou com a sua qualificação. Com essa tese, a Justiça do Trabalho reconheceu o período das aulas assistidas por um empregado como […]
Não contratar profissionais com deficiência, como manda a lei, pode acarretar em pena e indenização, diz matéria do Conjur
DANO MORAL Empresa vai pagar R$ 200 mil por não contratar deficientes A Lei 8.213/91 determina que empresas com 100 empregados ou mais devem preencher de 2% a 5% dos seus cargos com reabilitados ou deficientes. Por descumprir essa norma, a empresa Tradimaq foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar […]
AJS vence ação contra a FINEP, que obrigava Sindicato a não conferir contas de empregados do programa de Demissão Assistida
O Juiz do Trabalho Marcelo Segal deu parecer favorável ao Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro em função de ação impetrada pela AJS – Cortez e Advogados Associados em favor dos funcionários demissionários daquela instituição. O Sindicato, como órgão responsável pela homologação de demissões de empregados inscritos no Programa de Demissão Assistida […]
AJS ganha ação civil em prol dos alunos matriculados na UniverCidade: instituição é obrigada a entregar documentação para que alunos matriculem-se em outras escolas
Os juízes do 2º e 7º Juizados Especiais Cíveis julgaram procedente o pedido da AJS – Cortez e Advogados Associados de tutela antecipada, intimando a UNIVERCIDADE para entregar aos alunos toda a documentação necessária para que os mesmos façam suas matrículas em novas instituições de ensino, sob pena de multa diária de R$ 50,00 reais. […]
Rita Cortez é entrevistada pela revista eletrônica Conjur sobre a regulamentação da PEC das Domésticas. Confira agora!
LONGO CAMINHO PEC das Domésticas ainda aguarda regulamentação Por Marcelo Pinto Aprovada há um ano no Senado, a PEC das Domésticas (PEC 72/13) depende ainda da regulamentação de vários direitos. Parado há nove meses na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 224/13, cujas normas serão adicionadas à PEC, terá, ao que tudo indica, um longo trâmite […]
Após a votação para eleger a Chapa única à Presidência do IAB, integrantes da Diretoria confraternizam-se pelo sucesso do evento
Fernando Fragoso, ex-Presidente, e Técio Lins e Silva, eleito o atual Presidente do IAB, se confraternizam durante a votação
Discurso de Técio Lins e Silva após a votação Aperto de mãos entre o atual Presidente eleito e o ex-Presidente
Veja imagens da votação para nova Diretoria do IAB, em eleição que aconteceu na tarde desta quarta, dia 26.
Técio Lins e Silva é o novo Presidente do IAB – Rita Cortez, a 2ª Vice-Presidente da Chapa, enaltece a criação do Centro de Memória da Advocacia Nacional
Com 326 votos válidos – entre 108 vindos de outros estados do país, via correspondência – e mais 218 votos efetuados pessoalmente ontem, no plenário do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), centro do Rio, foi eleito Dr. Técio Lins e Silva o novo Presidente desta entidade classista pelo biênio 2014/2016. Em chapa única – que […]
Leia a publicação do CONJUR sobre a eleição de Técio Lins e Silva para a Presidência do IAB, em votação realizada ontem, dia 26
FOCO NOS DEBATES Criminalista Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB O advogado criminalista Técio Lins e Silva foi eleito na tarde desta quarta-feira (26/3) o novo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completou, neste ano, 170 anos. O advogado assumirá no dia 9 de maio, para o biênio 2014-2015, e promete […]