Confira a entrevista de Rita Cortez sobre relações de trabalho e gestação
1) O que você pensa sobre a contratação de mulheres grávidas? Rita Cortez: As mulheres devem ser contratadas pela sua capacidade e qualificação profissional. O desempenho da mulher no trabalho independe do fato de estar ou não grávida. Inclusive, a maioria das mulheres trabalha normalmente durante toda a gestação até o início do afastamento obrigatório. […]
Artigo: Todes contra a intolerância
A Secretaria Especial de Cultura editou a portaria nº 604, proibindo os projetos culturais incentivados e financiados pela Lei Rouanet de “utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, sob o argumento de que estaria preservando a linguagem tradicional e afastando qualquer leitura ideológica das manifestações culturais. Ignorância […]
Julgamento sobre acesso à Justiça do Trabalho é adiado novamente pelo STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766, da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi adiado novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação coloca em causa a constitucionalidade dos dispositivos da CLT, alterados em decorrência da Lei nº 13.467/2017 (lei da reforma trabalhista). O argumento prende-se com o fato das mudanças introduzidas pela “reforma”, […]
Revista “Justiça & Cidadania” publica artigo de Rita Cortez, advogada e sócia do AJS Cortez
Os miseráveis, o Senado e a rejeição do PLC 17 *Artigo da Revista Justiça & Cidadania do dia 6 de Outubro de 2021 O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou recentemente que qualquer medida abaixo de um patamar civilizatório mínimo fixado pela Constituição é porta aberta para a barbárie. Os sem-teto, os com […]
Recusa da vacina e demissão por justa causa – Por Rita Cortez
Em dezembro de 2020, no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6586 e 6587, o STF decidiu que os Estados podem determinar aos cidadãos a vacinação compulsória contra a Covid-19, em prol da saúde coletiva. As medidas de restrição aos que recusam a tomar a vacina estão previstas na Lei 13.979/2020, que autoriza o […]
Ação civil pública do Sindicato dos Bancários do Rio garante direito de greve
No dia 18 de agosto o Juiz da 21º Vara do Trabalho proferiu decisão favorável na Ação Coletiva proposta pelo Sindicato dos Bancários do município do Rio de Janeiro, representado pelo escritório AJS Cortez Advogados. A ação pleiteava a nulidade do desconto salarial efetivado pela Caixa Econômica Federal promovido por conta da adesão dos bancários […]
Entenda a nova Reforma Trabalhista aprovada pela Câmara
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória, MP 1045/21, que já está sendo chamada de “Nova Reforma” ou “Minirreforma Trabalhista”. As regras da medida provisória valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e jornada parcial. O texto ainda pode sofrer alterações, pois falta a votação de destaques, e […]
Segurança do Trabalho: de quem é a responsabilidade?
A responsabilidade pela Segurança do Trabalho depende de uma ação conjunta entre empregador e empregado, na qual cada um tem sua parcela de compromisso na realização dessa função. Ao empregador, é atribuído o papel de propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável, limitando ao máximo as possibilidades do empregado se acidentar. Da mesma forma, […]
Correção monetária de débitos trabalhistas: entenda o que pode mudar com a ADC 58
Muito se tem discutido a respeito da correção monetária dos débitos trabalhistas, formas de aplicação e índices aplicáveis. A correção monetária visa atualizar o valor do crédito, em razão do tempo transcorrido. Nas ações trabalhistas, a matéria está prevista nos artigos 879, parágrafo 7 da CLT e na lei 8177/91, artigo 39. Por força destes […]
Rita Cortez integra mesa de honra virtual na solenidade de posse da nova diretoria da Abracrim-PB
Desde o início da pandemia, toda a equipe do escritório AJS Cortez tem trabalhado incansavelmente para defender os trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias que, em um momento de crise como esse, sempre ficam mais vulneráveis. Um ponto importante e que norteia a atuação do escritório, é a indignação mencionada pela nossa sócia-fundadora, Rita Cortez, […]
