Rita Cortez assina nota do IAB em defesa do Exame de Ordem
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional do Instituto e advogada da AJS, Rita Cortez, saiu em defesa do Exame de Ordem, criticado no último domingo (25/11) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, para quem os bacharéis de Direito são submetidos à prova da OAB para ser “boys de […]
TST condena Estácio de Sá a pagar dano moral a professor por redução de carga horária
No processo promovido pela Sindicato dos Professores do Município do Rio deJaneiro – Sinpro-Rio, o Acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, de relatoria do Ministro Claudio Brandão, reconheceu que a redução da carga horária do professor gerou dano moral e condenou a instituição em uma quantia de R$ 30.000,00. Veja trecho: Quanto ao valor […]
Itaú é condenado a pagar pensão vitalícia a bancária
No processo promovido pelo Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro – SEEB/RJ, a 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou o Banco Itaú a pagar pensão vitalícia à bancária que teve doença ocupacional constatada. Veja trecho da decisão proferida: A partir dos atestados médicos acima listados depreende-se que as […]
Seminário sobre Advocacia Trabalhista – desafios, perspectivas e oportunidades, será aberto por Rita Cortez
Autor do livro Como os advogados mudaram o mundo (Editora Nova Fronteira), José Roberto de Castro Neves, membro da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará a palestra de abertura do seminário sobre Advocacia trabalhista – desafios, perspectivas e oportunidades, que será realizado na próxima segunda-feira (26/11), das 16h às 19h, no Plenário […]
Rita Cortez abrirá debate sobre terceirização de todo o processo produtivo, considerada lícita pelo STF
A nova decisão do STF sobre a terceirização e o cooperativismo: desafios de um novo tempo?. Este é o tema do seminário que a Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta sexta-feira (23/11), das 9h às 12h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Com a presença de Caio Gaudio, advogado da AJS, Prefeitura do RJ anuncia pagamento a profissionais da saúde
Em audiência de conciliação na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), na tarde desta última segunda-feira (12/11), representantes da prefeitura do Rio de Janeiro anunciaram que já repassaram às organizações sociais (OSs) a verba para pagamento dos profissionais da saúde do município, referente aos salários em atraso de setembro, no valor […]
Rita Cortez é homenageada na Faculdade Nacional de Direito
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o membro do Conselho Superior do IAB Humberto Jansen foram agraciados com a Comenda de Resistência Cidadã, concedida nesta segunda-feira (12/11), no Rio de Janeiro, pela Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ (Alumni/FND) e a Fundação Oscar […]
Rita Cortez abre evento que debaterá aplicação do princípio constitucional da moralidade na administração pública
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai promover evento sobre 30 anos da Constituição Federal – a aplicabilidade do art. 37 pelos Tribunais de Contas, na próxima terça-feira (13/11), das 17h30 às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio. O art. 37 da Carta Magna, promulgada em 1988, estabelece que “a administração pública direta e […]
Rita Cortez visita a sede da Aasp, uma semana após firmar parceria
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi recebida pelos integrantes do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na visita que fez à sede da entidade paulista, na manhã desta quarta-feira (7/11). No livro de visitas, Rita Cortez registrou: “Orgulhosa, honrada e feliz […]
Acórdão reconhece direito de reintegração no Santander a bancário deficiente
No processo promovido pelo Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro – SEEB/RJ a 3ª Turma do TRT da 1ª Região reconheceu o direito de reintegração a um bancário deficiente, pois sua demissão não cumpriu os requisitos legais. Veja trecho do Acórdão: De plano, cumpre esclarecer que é incontroverso a condição da autora […]