Nota do IAB sobre censura nas universidades é assinada por Rita Cortez
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota repudiando “invasões e atos repressivos” em universidades públicas por parte de agentes policiais que, “sem mandados formais, alegam verbalmente cumprir ordens de alguns tribunais eleitorais”. Para o IAB, “não se pode confundir manifestação de opinião, direito de reunião e associação – princípios universais consagrados na Constituição Federal […]
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do […]
Rita Cortez fala sobre novas áreas do Direito em evento internacional sobre moda, na OAB/RJ
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura do III Seminário Internacional de Direito da Moda – Inovação na indústria da moda: dos tecidos inteligentes à Revolução 4.0, na segunda-feira (22/10), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, e afirmou: […]
Rita Cortez assina nota do IAB sobre ameaça ao STF
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota repelindo com veemência “declarações estapafúrdias” do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o possível fechamento do Supremo Tribunal Federal. No documento, o IAB destaca que, “neste momento, em que se apregoam ameaças às instituições democráticas do País, reafirma sua posição de não transigir com o autoritarismo político e […]
Estácio de Sá é condenada a pagar indenização para professor que teve carga horária reduzida
TST condena a Universidade Estácio de Sá a pagar dano morais de R$ 5.000,00 a professor que teve a carga horária reduzida e zerada. Veja a decisão: O deferimento da indenização por danos morais pressupõe a ocorrência de ato ilícito. No caso, a jurisprudência desta Corte, consolidada na OJ 244/SDI-I/TST, é no sentido de que “A […]
Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores
A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas para propor ação em que se requer o pagamento de horas extras a todos os trabalhadores que […]
Rita Cortez critica efeitos perversos da reforma trabalhista no 40º Conat
“Um dos efeitos mais perversos da reforma trabalhista, por conta do combate ao desemprego, foi acelerar o crescimento do trabalho informal, colocando considerável parcela da população na clandestinidade e criando uma legião de pessoas totalmente excluídas de direitos básicos, como o direito à vida e ao trabalho.” A afirmação foi feita para uma plateia de […]
Rita Corteza participa do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na última quinta-feira (4/10), do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), em São Paulo. Aberto pelo presidente da ABDT, João de Lima Teixeira […]
Justiça condena Itaú a pagar “incentivo à aposentadoria” para bancária oriunda do Banerj
Em sentença proferida pela 18ª Vara do Trabalho, no processo promovido com auxílio do Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro – SEEB-RJ, justiça condena Itaú a pagar “incentivo à aposentadoria” para bancária oriunda do Banerj. Entenda: “Pretende a Autora o pagamento de verba instituída por norma interna pelo extinto Banerj em 1986 […]
Bradesco é condenado em R$ 50.000,00 por ter deixado bancário afastado de suas atividades ao retornar de auxílio-doença
Veja a sentença proferida pela A 73ª Vara do Trabalho, em processo promovido pelo Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro – SEEB/RJ, proferiu sentença condenando o Banco Bradesco a pagar o valor de R$ 50.000, por ter afastado um bancário de suas atividades, assim que ele retornou do auxílio-doença. ENTENDA: O bancário, […]
