TRABALHO DOMÉSTICO NÃO É NOVELA DE “EMPREGUETE”.
A categoria dos “domésticos” é uma das mais numerosas do país. Com a aprovação da PEC dos empregados Domésticos (Emenda Constitucional n° 72) o legislador resolveu quitar uma dívida social não dirimida na Constituição Federal de 1988, equiparando-os, em direitos, aos demais trabalhadores urbanos. A correção deste desvio constitucional trabalhista não merece ser entendida como […]
PEC das Domésticas ainda trará polêmicas e possíveis ações trabalhistas segundo portal Conjur
AMPLIAÇÃO DE DIREITOS Ações trabalhistas crescerão com PEC das Domésticas Por Marcos de Vasconcellos e Victor Vieira Além da atenção de patrões e empregados, a aprovação da PEC das Domésticas no Congresso atraiu os olhares dos advogados trabalhistas. Enquanto não estiver clara a aplicação dos direitos recém-conquistados, a expectativa é de que, pelo menos no […]
Portal Conjur publica sugestão de contrato trabalhista para empregados domésticos diante da aprovação da PEC das Domésticas aprovada em março
PEC DAS DOMÉSTICAS Advogado cria modelo de contrato para empregadas O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas, de acordo com as novas normas. Na última terça-feira (26/3) o Senado aprovou, em segundo turno, a […]
O novo Aviso Prévio, proporcional ao tempo de serviço, também deverá ser aplicado aos empregados domésticos
Leia mais clicando no link abaixo, no Artigo da advogada Marcia Cruz Feitosa, publicado no site Jus Navigandi, e saiba de detalhes sobre o tema. Link: http://jus.com.br/revista/texto/23836/a-nova-lei-do-aviso-previo-proporcional-e-sua-aplicacao-aos-empregados-domesticos
O Site Jus Navigandi publica artigo sobre a efetivação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos
O autor, o advogado, Toni Frank Britto Santos, comenta a discussão, a seguir, mostrando o quanto tem sido um assunto polêmico nos últimos 50 anos. Acesse e leia o Artigo em sua íntegra: http://jus.com.br/revista/texto/24003/a-efetivacao-dos-direitos-trabalhistas-do-empregado-domestico
Descumprimento de Cláusula Contratual obriga ex-funcionário a indenizar empregador
CLÁUSULA CONTRATUAL Ex-funcionário deve restituir empresa por capacitação Após fazer curso de especialização profissional e sair da Sete Linhas Aéreas, um ex-funcionário foi condenado a devolver à empresa o dinheiro gasto com o curso. O antigo empregado descumpriu a cláusula contratual que previa permanência na empresa pelo período de 24 meses. A decisão é da […]
Leiam o que diz o TST, com base na súmula 244, sobre o direito da gestante à estabilidade
SÚMULA 244 Gravidez durante aviso prévio dá direito a estabilidade O direito da gestante à estabilidade provisória não é anulado quando o empregador desconhece seu estado. Assim decidiu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, aplicando a Súmula 244 da corte. O recurso foi interposto por uma empregada que engravidou durante o aviso prévio, […]
Afinal, as gestantes têm ou não estabilidade empregatícia? É o que pretende esclarecer o Artigo replicado do portal Conjur.
RELAÇÃO EMPREGATÍCIA Estabilidade da gestante é provisória e não absoluta Por Fernando Borges Vieira De forma bastante acertada, nosso ordenamento jurídico prevê estabilidade à gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, sendo certo que este prazo pode ser prorrogado em até sessenta dias se a empresa aderir — voluntariamente — […]
Empregado cuja imagem foi explorada por empresa na internet recebe por danos morais
Usar imagem de funcionário sem autorização prévia pode acabar em indenização. Clique no link e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-set-24/uso-imagem-funcionario-autorizacao-gera-dano-moral
Bancários entram em greve nacional a partir de hoje
Leia mais sobre a greve nacional da categoria clicando no link do Jornal Hoje On Line, da Rede Globo, que comenta as solicitações feitas pelos bancários e a proposta da Febraban. http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/09/bancarios-entram-em-greve-em-todo-o-brasil-por-tempo-indeterminado.html
