TST mantém condenação de empresa onde empregada ganhou apelidos de conotação sexual
Clique no link do Migalhas e leia a matéria sobre indenização por dano moral a ser paga a empregada...
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Não é preciso pagar o INSS de funcionário afastado por motivo de doença
As empresas não precisam pagar a Previdência Social quando o funcionário se afasta por doença. Clique no link a...
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A CLT se aplica às normas trabalhistas de pessoas juridicas? Ou seria o Código Civil, ou o de Defesa do Consumidor?
Clique a seguir e saiba mais sobre quais as normas trabalhistas a serem aplicadas para Pessoas Jurídicas: http://jus.com.br/revista/texto/22403/desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-ambito-do-direito-do-trabalho
Terceirização do trabalho divide juízes, uma vez que não há legislação específica
Cerca de 24% dos 44 milhões trabalhadores brasileiros com carteira assinada são terceirizados. Mas não há lei específica para...
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TST acolhe demanda de casal que empregava doméstica em jornada reduzida
Informação de interesse daqueles que contratam domésticas em jornadas de menos de 44 horas semanais. O TST acolheu demanda...
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O Senado aprovou nesta semana o fim da multa de 10% sobre o FGTS em demissões sem justa causa
Clique no link do site Conjur para saber mais sobre o fim da multa sobre o FGTS em processos...
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STJ afirma ser lícito descontar dias não trabalhados por grevistas das Agências Reguladoras
Clique a seguir e leia mais sobre o tema: http://www.conjur.com.br/2012-ago-09/licito-desconto-dias-nao-trabalhados-servidores-greve
Anuário afirma que a Justiça do Trabalho é a mais ágil do país
Clique no link do site Conjur e saiba mais detalhes: http://www.conjur.com.br/2012-ago-07/justica-trabalhista-celere-anuario-justica-trabalho
Operadora de celular força demissão de gestante, mas corte mantém decisão: indenização por dano moral
Clique no link do site Conjur e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-08/prejudicar-empregado-forcar-saida-assedio-moral-trt
EMPREGADOS TERÃO ACESSO MENSAL ÀS INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECOLHIDOS AO INSS
TRATA-SE DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012. VEJAMOS O TEXTO: Altera os arts....
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