Bancário afastado para exercício de cargo de dirigente sindical consegue incorporação das horas extras
A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 1º Região (Rio de Janeiro) julgou procedente o pedido de incorporação das horas extras de um bancário afastado para exercício de cargo de dirigente sindical, em recurso patrocinado pelo escritório AJS Cortez & Advogados Associados. O pedido de incorporação de horas extras havia sido indeferido, após decisão […]
Sindicato dos Bancários do RJ reintegra mais um bancário
O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, que tem assessoria jurídica do escritório AJS Cortez Advogados Associados, reintegrou mais um bancário do Banco Bradesco. A decisão foi da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A ação, conduzida pelo advogado Marcelo Coutinho, teve como base o compromisso dos bancos de não demitirem durante […]
Servidor da Fiocruz: saiba mais sobre a Ação da Diferença Salarial do Dissídio de 1990
O Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC, assessorado pelo escritório AJS Cortez & Advogados Associados, está impulsionando o andamento da ação coletiva do ano de 1995, que trata da correção salarial devida aos substituídos no processo. Esta ação teve origem após o dissídio coletivo de 1990 e […]
Professores do Município do Rio não podem ser dispensados nos 24 meses que antecedem a aposentadoria
*Por Cláudia de Carvalho Monassa As Convenções Coletivas, elaboradas através de negociações entre os sindicatos dos trabalhadores e patronais de cada categoria profissional, têm o objetivo de ampliar os direitos previstos na legislação trabalhista, de acordo com as especificações de cada profissão. A categoria profissional dos Professores, por exemplo, por se tratar de categoria diferenciada, […]
Incapacidade permanente ou morte causadas pela Covid-19 geram direito à indenização
Lei 14128/2021 e o reconhecimento da obrigação de indenizar o trabalhador vítima do covid – Por Marcio Cordero Em 26.03.2021 foi publicada a Lei 14128/2021 que dispõe sobre a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid 19, […]
Acidente de Trabalho – Saiba quais são os direitos dos trabalhadores
No Direito, existe uma máxima que diz: “o direito não socorre aos que dormem”. Mas, também, não se pode alegar desconhecimento da legislação para deixar de cumpri-la. Por isso, é fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos e deveres. A principal legislação sobre este tema é a Lei 8213/91, que dispõe sobre os Planos de […]
O que é uma ação coletiva?
O processo civil brasileiro tem a ação individual como centro base de todo o sistema; somente ao titular do direito é permitido pleitear seu cumprimento por via da ação. As ações coletivas são propostas quando existe um dano que prejudica um conjunto de pessoas ou mesmo a sociedade. Elas não se confundem com as ações […]
Estácio é condenada a pagar diferença salarial a professor que teve carga horária reduzida
Em mais uma decisão favorável à categoria dos professores, a Justiça do Trabalho condenou a Estácio de Sá ao pagamento de diferenças salariais, em razão de redução de carga horária de um professor no curso do contrato de trabalho. A 25º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu que prevaleceu o princípio da irredutibilidade […]
Funcionários do Banco do Brasil que receberam gratificação por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista, podem reivindicar incorporação
Apesar das tentativas de desmonte do Banco do Brasil, o Sindicato dos Bancários do Rio, com a assessoria do AJS Cortez, vem conseguindo na Justiça do Trabalho liminares para que os bancários que foram descomissionados, tendo ocupado suas posições por mais de dez anos, tenham suas gratificações restabelecidas. Nesses casos, o TRT do Rio de […]
Atendimento de rotina do AJS Cortez está de volta
O atendimento de rotina do escritório AJS Cortez está de volta. Como o recesso do Poder Judiciário terminou, a equipe completa do AJS Cortez retornou ao trabalho, e está pronta para atendê-los. Confira nossos canais e horários de atendimento: (21) 3380-0900 (fixo) (21) 97135-3725 (whatsapp) contato@ajs.adv.br Atendimento com advogado:3ª, 4ª e 5ª feira – 13h às 16h […]
