Mônica Alexandre, sócia do AJS Cortez, é a nova presidente da Acat

Nesta última quinta-feira, 23 de junho, ocorreu a posse da diretoria do triênio 2022/2024 da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT), onde nossa sócia e advogada, Monica Alexandre Santos, exercerá o cargo de presidente. A Acat desempenha um papel fundamental no fortalecimento e união da classe, disseminando informações sobre o exercício da profissão, que é […]

Marcio Cordero agora é presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ

O advogado trabalhista e sócio da AJS Cortez, Marcio Cordero, agora é presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ – Gestão 2022-2024. “Estou honrado em poder incentivar e ampliar o debate em torno do Direito Sindical, tão importante em uma democracia, especialmente em um momento difícil, com ataques constantes aos direitos dos trabalhadores […]

Entenda a MP 1045/21 – Por Marcio Cordero

*Marcio Cordero é advogado e sócio do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados A Medida Provisória 1045/21 nada mais é que a reinstituição do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, antes regulado pela MP 936/20 (convertida na lei 14.020/20). E trata sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública […]

Quem adere ao PDV perde o direito de entrar na justiça?

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é uma proposta do empregador ao empregado que tem como objetivo incentivar a demissão voluntária para redução do quadro de funcionários de uma empresa e que, geralmente, conta com a participação do sindicato da categoria no processo de adesão.             A partir do plano ofertado, o trabalhador pode ou […]

Programa de Desligamento Voluntário: Vale à pena aderir?

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é uma proposta do empregador ao empregado que tem como objetivo incentivar a demissão voluntária para redução do quadro de funcionários de uma empresa e que, geralmente, conta com a participação do sindicato da categoria no processo de adesão. A partir do plano ofertado, o trabalhador pode ou não aderir ao […]

Reintegração de bancários durante a pandemia: embasamento legal

No mês de março de 2020, com intuito de garantir o emprego e a segurança dos trabalhadores bancários, iniciou-se um longo processo de negociação entre o Comando Nacional de Bancários, representando o movimento sindical, e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representa os interesses dos bancos. Finalizada a negociação, a Fenaban assumiu compromisso de […]