Marcio Cordero toma posse como Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ
A Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RIO, Gestão 2022-2024, tomou posse nesta última quarta-feira, dia 22 de junho. O escritório AJS Cortez se orgulha em ter Marcio Cordero como sócio e advogado, E vê-lo assumindo a presidência desta Comissão tão importante. Marcio é um advogado trabalhista combativo e que tem sua trajetória marcada pela […]
Marcio Cordero agora é presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ
O advogado trabalhista e sócio da AJS Cortez, Marcio Cordero, agora é presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ – Gestão 2022-2024. “Estou honrado em poder incentivar e ampliar o debate em torno do Direito Sindical, tão importante em uma democracia, especialmente em um momento difícil, com ataques constantes aos direitos dos trabalhadores […]
Justiça do Trabalho concede modificação do setor de trabalho a bancário do Itaú com trauma psicológico após assalto em agência
Em decisão proferida pela Justiça do Trabalho, um bancário do Itaú teve a mudança do setor de trabalho concedida devido a trauma psicológico, após a ocorrência de um assalto na agência em que atuava. A ação trabalhista, patrocinada pelo AJS Cortez & Advogados, relata que o funcionário trabalhava na tesouraria do banco quando o fato […]
Entenda a MP 1045/21 – Por Marcio Cordero
*Marcio Cordero é advogado e sócio do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados A Medida Provisória 1045/21 nada mais é que a reinstituição do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, antes regulado pela MP 936/20 (convertida na lei 14.020/20). E trata sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública […]
Quem adere ao PDV perde o direito de entrar na justiça?
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é uma proposta do empregador ao empregado que tem como objetivo incentivar a demissão voluntária para redução do quadro de funcionários de uma empresa e que, geralmente, conta com a participação do sindicato da categoria no processo de adesão. A partir do plano ofertado, o trabalhador pode ou […]
Programa de Desligamento Voluntário: Vale à pena aderir?
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é uma proposta do empregador ao empregado que tem como objetivo incentivar a demissão voluntária para redução do quadro de funcionários de uma empresa e que, geralmente, conta com a participação do sindicato da categoria no processo de adesão. A partir do plano ofertado, o trabalhador pode ou não aderir ao […]
Com assessoria do AJS Cortez, Sindicato dos Professores do RJ ajuiza ações que postulam reajuste e abono para professores
O Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (SinPro – RJ), com a assessoria do Escritório AJS Cortez Advogados Associados, ajuizou uma ação civil pública contra a Estácio e a Ibmec, postulando a imediata aplicação do índice de reajuste de 3,31% nos salários dos professores e, também, o pagamento do abono salarial de 13,24% O […]
Ação que determina arresto das contas do Estado do RJ para pagar atrasados da Saúde tem participação da AJS Cortez
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o arresto de R$ 95 milhões para pagar funcionários da área da saúde que foram contratados por Organizações Sociais (Oss) e que estavam sem receber há mais de três meses. São pelo menos 15 mil profissionais da saúde que contemplados na ação, como enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, […]
Reintegração de bancários durante a pandemia: embasamento legal
No mês de março de 2020, com intuito de garantir o emprego e a segurança dos trabalhadores bancários, iniciou-se um longo processo de negociação entre o Comando Nacional de Bancários, representando o movimento sindical, e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representa os interesses dos bancos. Finalizada a negociação, a Fenaban assumiu compromisso de […]
O desmantelamento do aparelho estatal e o apagão das políticas públicas no Brasil – Por Rita Cortez e Bernardo Gicquel
No último dia 3, um incêndio atingiu os transformadores da subestação de energia da cidade de Macapá. Segundo informações veiculadas pela imprensa, 90% da população (cerca de 765 mil pessoas) ficou sem energia elétrica, o que provocou, naturalmente, danosas consequências, incluindo a decretação pelo Tribunal Superior Eleitoral do adiamento das eleições municipais. A subestação atingida […]