Caixa é condenada a indenizar bancários por infringir legislação e normas internas
Instituição descumpriu norma que garante o intervalo de dez minutos a cada 50 minutos de trabalho contínuo A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenização bancários que exercem as funções de caixa executivo, caixa ponto de venda FII e caixa ponto de venda, pelo descumprimento da legislação que garante o intervalo de dez minutos a […]
Juíza manda RioSaúde restabelecer plano de saúde de enfermeiros
O artigo 468 da CLT determina que as alterações no contrato de trabalho individual — como a revogação de plano de saúde — só podem ocorrer com o consentimento mútuo do empregador e do empregado, desde que não causem prejuízos diretos ou indiretos ao trabalhador. Esse foi o fundamento adotado pela juíza Aline Gomes Siqueira, […]
Universidade é condenada a indenizar professor por mudança na forma de pagamento
Por considerar que uma universidade usou subterfúgios para deixar de pagar verbas trabalhistas a um professor, a juíza Flávia Nobrega Cozzolino, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a instituição de ensino a fazer esses pagamentos e a indenizar o profissional em R$ 10 mil por danos morais. Conforme os autos, o professor foi […]
Sindicato dos Modelos conquistam permissão para supervisionar condições de trabalho da categoria na Sapucaí
O Ministério Público do Trabalho notificou e recomendou que a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Riotur permitam o ingresso de representantes do Sindicato dos Modelos (Sindmodel) no Sambódromo da Marquês de Sapucaí e nos espaços internos durante os […]
“Revisão da Vida Toda” do INSS: como saber se tem direito? Como calcular? Que documentos reunir? Confira
No último dia 22 de dezembro, o Jornal Extra publicou matéria, onde consultou especialistas em Direito Previdenciário, para tirar as principais dúvidas que surgiram após o plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o direito de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inserirem no cálculo dos benefícios todas as contribuições previdenciárias anteriores […]
Rita Cortez participa da Semana Jurídica da OAB São Gonçalo
Estamos no Portal Migalhas! A Semana Jurídica da OAB São Gonçalo já começou e amanhã (17) às 10h30, acontecerá a palestra da nossa sócia-fundadora, Rita Cortez, cujo tema é “Mudanças no Estatuto da Advocacia como Instituto de Valorização”. O evento também será transmitido pelas redes sociais da subseção. Não perca! https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/371740/migalhas-n-5-416
No dia 11 de agosto precisamos falar de democracia e direitos humanos – Por Rita Cortez
Hoje, 11 de agosto, é Dia da Advocacia. E nossa sócia-fundadora, Ritz Cortez, reflete, em artigo publicado no Jornal O Estado de São Paulo (Estadão), sobre o importante papel da atuação desses profissionais na preservação da democracia, na denúncia de violações de direitos e na luta pela manutenção da justiça. Confira na íntegra o artigo […]
Artigo: Todes contra a intolerância
A Secretaria Especial de Cultura editou a portaria nº 604, proibindo os projetos culturais incentivados e financiados pela Lei Rouanet de “utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, sob o argumento de que estaria preservando a linguagem tradicional e afastando qualquer leitura ideológica das manifestações culturais. Ignorância […]
Revista “Justiça & Cidadania” publica artigo de Rita Cortez, advogada e sócia do AJS Cortez
Os miseráveis, o Senado e a rejeição do PLC 17 *Artigo da Revista Justiça & Cidadania do dia 6 de Outubro de 2021 O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou recentemente que qualquer medida abaixo de um patamar civilizatório mínimo fixado pela Constituição é porta aberta para a barbárie. Os sem-teto, os com […]
Rita Cortez integra mesa de honra virtual na solenidade de posse da nova diretoria da Abracrim-PB
Desde o início da pandemia, toda a equipe do escritório AJS Cortez tem trabalhado incansavelmente para defender os trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias que, em um momento de crise como esse, sempre ficam mais vulneráveis. Um ponto importante e que norteia a atuação do escritório, é a indignação mencionada pela nossa sócia-fundadora, Rita Cortez, […]