Eleição para Presidência do IAB será nesta quarta, dia 26, a partir das 12h – Rita Cortez é candidata à 2ª Vice-Presidência
Nesta tarde de quarta-feira, dia 26 de março, acontece a eleição da chapa única à Presidência do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). A votação será das 12h às 18h, na sede do IAB (Av. Marechal Câmara, 210 – 5º andar, centro do Rio). Os associados da entidade classista terão a oportunidade de votar no advogado criminalista […]
Alguns integrantes da Equipe da AJS – Cortez & Advogados Associados
Empresa com sede em Petrópolis/RJ é condenada a pagar indenização por dano moral coletivo por jornada exaustiva de trabalho.
DIREITO COLETIVO VIOLADO Jornada exaustiva gera danos morais coletivos de R$ 500 mil O dano moral coletivo tem como objeto obrigações relacionadas a valores e direitos da mais elevada dignidade da pessoa do trabalhador e mesmo da sociedade, como o direito à vida, à saúde, à dignidade, ao meio ambiente e à segurança. Com base nisso, […]
Professora receberá indenização por aulas transmitidas sem autorização. Leia a matéria publicada na revista Conjur.
DIREITOS AUTORAIS Professora receberá por vídeo-aulas transmitidas sem aval Os direitos morais e patrimoniais de uma obra pertencem ao seu autor, como determinado pelo artigo 22 da Lei 9.610/1998. Assim, se o autor cede os direitos de reprodução a uma empresa por determinado período, a exploração só é válida enquanto durar o contrato. Com base […]
Ofender funcionário gera indenização trabalhista. Leia a matéria publicada na revista Conjur de hoje.
OFENSAS NO TRABALHO Garçom chamado de ladrão e pobre receberá indenização Por ter sido chamado de ladrão, pobre e incompetente pelo seu chefe durante os três anos em que trabalhou em uma empresa de Ribeirão Preto (SP), um garçom receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Turma do […]
FINEP perde ação para o Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro graças à ação coletiva proposta pela AJS
A AJS Cortez Advogados Associados propôs ação coletiva para o Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro contra a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), que elaborou um Programa de Desligamento Assistido (PDA). A entidade comunicou e abriu o prazo de adesões para os funcionários no final do mês de novembro de 2013. Mas […]
Sesi e Senai são processados pela AJS e retomam pagamento de premiação a funcionários que atingiram as metas em 2013
Ao violarem a Convenção Coletiva de trabalho, Sesi e Senai foram processados pela AJS, em ação coletiva proposta pelo Senalba-Rio, com o objetivo de anular a suspensão do programa de premiação, em dinheiro, a funcionários que atingiram suas metas em 2013. O pagamento, a ser emitido em março de 2014, havia sido suspenso graças à […]
Comunicado de mudança de razão social
A AJS ASSESSORIA JURÍDICO TRABALHISTA E SINDICAL comunica a todos os seguidores de seu BLOG que mudou a razão social do escritório para CORTEZ – ADVOGADOS ASSOCIADOS – AJS ASSESSORIA JURÍDICO TRABALHISTA E SINDICAL em razão do desligamento do advogado José Luis Campos Xavier da sociedade.
Aposentado que permanece trabalhando tem direito a multa sobre FGTS em dispensa. Leia a seguir notícia da Conjur.
DISPENSA IMOTIVADA Permanência em serviço após aposentadoria dá direito a multa O empregado que permanece em serviço após aposentadoria tem direito a multa sobre o FGTS em caso de dispensa imotivada. Firmado na Orientação Jurisprudencial 361 da Subseção de Dissídios Individuais 1 do TST, o entendimento foi adotado pela Turma Recursal de Juiz de Fora […]
Leia a decisão em favor de grávida que não quis retornar ao trabalho – publicado na Conjur
DIREITO INDISPONÍVEL Grávida tem estabilidade mesmo sem querer ser readmitida Por Livia Scocuglia A negativa de gestante de voltar ao emprego não pode ser entendida como renúncia à estabilidade a que tem direito. Isso porque a garantia tem por finalidade proteger o direito do bebê, do qual nem mesmo sua mãe pode dispor. A regra, prevista […]