Funcionária receberá pagamento por horas de percurso
Entenda o caso clicando no link a seguir e leia a matéria publicada pelo site Consultor Jurídico. http://www.conjur.com.br/2012-jun-02/empregador-pagar-horas-percurso-independente-acordo-coletivo
Desenvolvimento comercial e industrial: a terceirização do contrato de trabalho
Leia na íntegra o artigo produzido pelo advogado Higor da Silva Vegas, extraído do site Migalhas. http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI156656,71043-Terceirizacao+do+contrato+de+trabalho
TST retomará julgamento sobre trabalho escravo
Entenda o caso clicando no link a seguir. A notícia foi extraída do site Consultor Jurídico. http://www.conjur.com.br/2012-mai-28/tst-retoma-julgamento-maior-condenacao-trabalho-escravo-pais
Comissária de bordo não tem direito a adicional por periculosidade
CLT estabelece que “atividade perigosa é aquela que implica contato permanente do empregado com inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado”. Leia a seguir a matéria publicada pelo site Consultor Jurídico. http://www.conjur.com.br/2012-mai-24/comissaria-bordo-nao-direito-adicional-periculosidade
Aviso prévio proporcional não é válido a favor do empregador
Clique no link a seguir para ler o artigo extraído do site Jus Navigandi, escrito pelos juízes Cleber Martins Sales e Ney Stany Morais Maranhão. http://jus.com.br/revista/texto/21817/a-proporcionalidade-do-aviso-previo-lei-n-12-506-2011-e-sua-nao-aplicacao-a-favor-da-classe-patronal
Juízes trabalhistas defendem a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos na Constituição Federal
Para ler a matéria e a íntegra da PEC-478/2010 no site da Câmara dos Deputados, clique no link a seguir. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/418154-JUIZES-DEFENDEM-AMPLIACAO-DOS-DIREITOS-DOS-TRABALHADORES-DOMESTICOS.html
TRT-ES condena banco a indenizar ex-funcionário que desenvolveu síndrome do pânico
Leia na íntegra a notícia extraída do site Consultor Jurídico e entenda o caso. http://www.conjur.com.br/2012-mai-24/trt-es-condena-banco-pagar-indenizacao-trabalhador-sindrome-panico
Representantes da Organização Internacional do Trabalho são ouvidos hoje pela CPI do Trabalho Escravo
A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada na noite de ontem, na Câmara, e seguirá para a análise do Senado. Leia na íntegra a notícia publicada no site da Câmara dos Deputados. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/417852-CPI-DO-TRABALHO-ESCRAVO-OUVE-OIT,-SINDICATOS-E-CENTRO-EM-DEFESA-DA-VIDA.html
A Comissão Especial da Igualdade de Direitos Trabalhistas ouvirá Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
Clique no link a seguir e leia na íntegra a notícia extraída do site da Câmara dos Deputados. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/417846-COMISSAO-SOBRE-DIREITOS-TRABALHISTAS-OUVIRA-FEDERACAO-DE-TRABALHADORAS-DOMESTICAS.html
Direito trabalhista: novidades e avanços
Leia na íntegra o que o site Migalhas publicou em parceria com a advogada Adriana Adani sobre mudanças e avanços significativos no âmbito trabalhista. http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155551,11049-Avancos+trabalhistas