IAB – POSSE DO PRESIDENTE TÉCIO LINS E SILVA E DIRETORIAS-
É amanhã, a partir das 17 horas, a posse do novo Presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), Dr. Técio Lins e Silva, que traz em sua Diretoria Estatutária a Dra. Rita Cortez como sua 2ª Vice-Presidente. São igualmente Vices na gestão do Dr. Técio, o Dr. Candido Luiz Maria de Oliveira Bisneto (1º Vice-Presidente), […]
Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral
Fonte: Site do TST Depois de receber ordens para ficar em casa, aguardando novas funções, e descobrir, após três meses, que havia outro profissional trabalhando em seu lugar, um gerente regional da Tracbel S. A. deverá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. O valor foi fixado pela Oitava Turma do Tribunal Superior […]
Imposto de Renda 2014: Instituições de Ensino Superior não estão repassando informes de rendimentos para os professores
Após o caso recente dos Professores do Grupo Galileo – que esteve em evidência nos meios de comunicação devido à falência e descredenciamento da Universidade Gama Filho e UniverCidade pelo MEC – outra instituição particular de ensino universitário foi acionada judicialmente no Rio de Janeiro para que seus professores recebessem os informes de rendimentos em […]
Dra Rita Cortez no Jornal O Dia em 12-04
Dívida com a União: Câmara aprova projeto para faculdades endividadas
Matéria publicada no site ConJur A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/4), o projeto de Lei 6.809/13, de autoria do Executivo, que estipula novo prazo para que faculdades com dívidas tributárias possam aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O texto segue agora para o […]
AJS vence processo contra CEF em favor dos bancários: está nula a circular que reduz a gratificação de função. Leia mais!
Em ação civil coletiva com resultado favorável aos bancários da CEF (Caixa Econômica Federal), a “AJS – Cortez e Advogados Associados” conseguiu provar que era justa a reivindicação dos funcionários em manter a gratificação de função – mesmo para aqueles que trabalham em jornadas de 6 horas/dia. O parecer da Juíza do Trabalho Kiria Simões […]
Bancário dispensado por motivo político será readmitido
Fonte: Site ConJur Demitido em 1964, recebeu anistia em 2010 e pediu retorno ao emprego um ano após Cinco décadas depois de sua demissão, um bancário conseguiu o direito de ser readmitido. Ele foi demitido por motivos políticos durante o regime militar, quando tinha estabilidade sindical. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Saiu no jornal Extra: Vitória da AJS
Processo vencido pela AJS é destaque no site do TRT
PROFESSORA DE UNIVERSIDADE SERÁ INDENIZADA POR FICAR UM ANO SEM TRABALHO E SALÁRIO Fonte: TRT/RJ A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inviável o processamento de recurso de revista da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. contra decisão que a condenou a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, […]
Saiu no jornal O Fluminense, coluna da Claudia Cataldi
