O Globo publica artigo de Rita Cortez sobre a Revisão da Anistia

“A recente revelação sobre a continuidade da política de execução dos opositores da ditadura militar, orientada pela CIA e adotada pelo então presidente Ernesto Geisel, provocou a providencial rediscussão sobre a aplicabilidade e abrangência da Lei da Anistia. Decorridos quase 40 anos desde a sua entrada em vigor, a Lei 6.683/79 ainda gera polêmica quanto […]

Reconhecida estabilidade pré-aposentadoria de bancária do Bradesco

Em ação promovida pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, o juízo da 50ª Vara do Trabalho o reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria para uma bancária do Banco Bradesco, que havia sido demitida, e determinou sua imediata reintegração. O direito é previsto em convenção coletiva do Sindicato dos Bancários e determina que as mulheres […]

Banco Santander é condenado em ação promovida pelo Sindicato dos Bancários do RJ

O Banco Santander foi condenado em R$ 100 mil por danos morais. O bancário foi demitido enquanto gozava de estabilidade por ter sofrido acidente de trabalho. Quando demitido o banco sequer realizou o exame demissional que atestaria a incapacidade. O Tribunal Regional do Trabalho reconheceu que a demissão estava eivada de nulidade, posto que comprovado […]

Banco Itaú é condenado em ações promovidas pelo Sindicato dos Bancários do RJ

Em ações promovida pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, o Banco Itaú foi condenado a pagar a parcela chamada gratificação semestral, que foram alteradas ilegalmente pelo Banco. O pagamento deverá ser feito com base no 1/6 do somatório do ordenado, gratificação de função e adicional por tempo de serviço, bem como reflexos no […]