Rita Cortez defendeu desenvolvimento sustentável ao abrir o II Congresso Nacional de Direito Agrário
“Os debates promovidos pelo IAB sobre Direito Agrário têm contribuído para romper estigmas e preconceitos relacionados a questões pertinentes ao agronegócio, que é de fundamental importância para a agenda de desenvolvimento do País, mas não pode ser buscado deixando-se de lado aspectos importantes para a sociedade brasileira, como, por exemplo, a sustentabilidade.” A afirmação foi […]
Reforma Trabalhista: 5ª Turma do TRT-1 concede gratuidade de justiça e afasta cobrança de honorários sucumbenciais
O juiz da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Otavio Amaral Calvet, condenou um bancário ao pagamento de custas judiciais e honorários de sucumbência usando como fundamento a nova legislação trabalhista. No Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato dos Bancários contra a decisão, a 5ª Turma do TRT-1, em Acórdão de Relatoria do Des. […]
Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional
A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma mineradora a pagar diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, acolhendo pedido formulado por empregado portador de estabilidade e afastado para exercício de atividade sindical, conforme autorizado pelo artigo 543, parágrafo 2º, da CLT. Os paradigmas indicados exerciam a […]
Justiça permite troca de aposentadoria do INSS
Mais duas recentes sentenças judiciais de primeira instância reconheceram o direito de aposentados do INSS, que continuaram a trabalhar com carteira assinada, de aproveitar as contribuições previdenciárias feitas após a concessão do benefício inicial para ter aposentadoria maior. A 11ª Vara Federal do Juizado Especial Federal do Rio e a 12ª Vara de Porto Alegre […]
Rita Cortez comparece à solenidade no TST, em Brasília
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (14/8), na área externa da sede da corte, em Brasília. O presidente do TST, ministro João Batista […]
Rita Cortez abrirá congresso na Câmara dos Deputados, em Brasília
O II Congresso Nacional de Direito Agrário será aberto pela advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no dia 22 de agosto (quarta-feira), às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Organizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB, presidida por Frederico […]
Rita Cortez é homenageada pela OAB Niterói ‘pelos serviços prestados à classe’
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada pela OAB Niterói – 16ª subseção da OAB/RJ – na última quinta-feira (9/8), na sede da subseção, onde foram realizados vários eventos, de 6 a 10 de agosto, em comemoração aos 191 anos da lei que criou os cursos jurídicos no País. […]
Rita Cortez defende que OAB controle ensino jurídico no País
Em mais um ato comemorativo aos seus 175 anos, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reativou nesta sexta-feira (10/8) o Centro Cultural, localizado na Lapa, Centro do Rio, e nele instalou a Escola Superior do IAB (Esiab), criada na gestão anterior presidida por Técio Lins e Silva. A solenidade, realizada na véspera do 191º aniversário […]
Juíza da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro opta pela não aplicação da Reforma Trabalhista
A Juíza da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Letícia Primavera, proferiu sentença condenando a Universidade Gama Filho, reconhecendo que as regras processuais da nova lei trabalhista não podem retroagir e alcançar os atos processuais já realizados no processo. A Juíza Letícia Primavera fundamenta sua decisão pela não aplicação da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017: “No tocante […]
Rita Cortez recebe presidentes de institutos estaduais e defende união da advocacia
“O momento difícil enfrentado pelo País exige a união das entidades representativas da advocacia”, afirmou a advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira do dia 9 de agosto, na sede do IAB, aos presidentes do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Estaduais, Álvaro Fernando da […]
