TRT reconhece que verbas rescisórias de professor devem ser pagas na maior remuneração
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu a uma professora da Universidade Estácio de Sá o direito de receber as verbas rescisórias com base na maior remuneração total recebida ao longo de seu contrato de trabalho. A decisão, de relatoria do Des. Evandro Pereira Valadão Lopes, reformou a sentença […]
Rita Cortez faz palestra para alunos da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez palestra para alunos da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Nova América, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (31/8), durante a Semana Jurídica, organizada pela professora e consócia do IAB Magna Corrêa de Lima Duarte. […]
Rita Cortez integra mesa de honra na posse da nova Diretoria da Fierj
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra com diversas autoridades, entre as quais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e o embaixador de Israel, Yossi Shelly, na solenidade de posse da nova Diretoria da Federação Israelita do Estado do […]
Rita Cortez assina nota do IAB sobre a destruição do Museu Nacional
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota lamentando a destruição do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, ocorrida na noite deste domingo (2/9), e exigindo a apuração das causas do incêndio, além da responsabilização das autoridades e agentes públicos encarregados da preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Leia a nota, na íntegra: […]
IAB defende que decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU favorável a Lula seja cumprida
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou em caráter de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/8), parecer do relator Jorge Rubem Folena (foto), da Comissão de Direito Constitucional, segundo o qual “as autoridades brasileiras devem cumprir a decisão liminar proferida no dia 17 de agosto último pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das […]
Ex-aluna de José Carlos Barbosa Moreira, Rita Cortez abre seminário em homenagem ao jurista
“Estar presidindo esta sessão em homenagem ao jurista José Carlos Barbosa Moreira, um dos maiores processualistas do mundo, que foi meu professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uerj e paraninfo da minha turma, que se formou em 1980, é para mim um momento de grande emoção”, afirmou a advogada da AJS […]
Representando o IAB, Rita Cortez assina Termo de Cooperação com Anacrim
“Firmar esta parceria com uma instituição da relevância do IAB, visando a abrir novos caminhos acadêmicos voltados para o aperfeiçoamento do Direito e a defesa do estado democrático de direito, é uma grande honra para a Anacrim.” A afirmação foi feita pelo presidente da recém-criada Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), James Walker Júnior, após […]
Rita Cortez propõe ‘contextualização histórica dos temas’ ao abrir ciclo de palestras
Ao abrir o ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, no dia 29/8, no plenário do IAB, a advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “A contextualização histórica dos temas, com a descrição do cenário político da época em que as leis entraram em vigor e […]
Encontro Internacional de Direito Cooperativo tem presença de Rita Cortez
A advogada da AJS e presidente nacional do IAB, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Encontro Internacional de Direito Cooperativo, realizado dia 24 de agosto, na sede da OAB/RJ, com a presença do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que em breve tomará posse como corregedor nacional de Justiça. […]
5ª Turma do TRT reconhece nulidade de pedido de demissão não homologado pelo Sindicato
No processo movido pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro – Sinpro, o professor pede que seja declarado nulo o pedido de demissão formalizado pela empresa, em razão da ausência de homologação no Sindicato, na forma do art. 477 da CLT. No Acórdão, de relatoria da Desembargadora Marcia Leite Nery, a Turma […]