TRT restabelece pagamento de 1% a bancária do Banco do Brasil
O TRT restabelece pagamento de 1% a bancária do Banco do Brasil Veja trecho do acórdão proferido pela 5ª Turma, de Relatoria da Des. Marcia Leite Nery: Relembro que os empregados do Banco do Brasil recebiam originariamente parcela intitulada quinquênio, que passou mediante norma coletiva a denominar-se anuênio, e devida, portanto, a cada ano de serviço […]
Rita Cortez conduz sessão em que IAB se uniu à OAB pela atualização dos juros de mora dos precatórios no ato do pagamento
Juros de mora sobre os precatórios devem ser calculados quando forem feitos os pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Com base neste entendimento, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10), conduzida pela advogada da AJS e presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, parecer favorável à Proposta de Súmula Vinculante (PSV) […]
Nota do IAB sobre censura nas universidades é assinada por Rita Cortez
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota repudiando “invasões e atos repressivos” em universidades públicas por parte de agentes policiais que, “sem mandados formais, alegam verbalmente cumprir ordens de alguns tribunais eleitorais”. Para o IAB, “não se pode confundir manifestação de opinião, direito de reunião e associação – princípios universais consagrados na Constituição Federal […]
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do […]
Rita Cortez fala sobre novas áreas do Direito em evento internacional sobre moda, na OAB/RJ
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura do III Seminário Internacional de Direito da Moda – Inovação na indústria da moda: dos tecidos inteligentes à Revolução 4.0, na segunda-feira (22/10), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, e afirmou: […]
Rita Cortez assina nota do IAB sobre ameaça ao STF
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota repelindo com veemência “declarações estapafúrdias” do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o possível fechamento do Supremo Tribunal Federal. No documento, o IAB destaca que, “neste momento, em que se apregoam ameaças às instituições democráticas do País, reafirma sua posição de não transigir com o autoritarismo político e […]
Estácio de Sá é condenada a pagar indenização para professor que teve carga horária reduzida
TST condena a Universidade Estácio de Sá a pagar dano morais de R$ 5.000,00 a professor que teve a carga horária reduzida e zerada. Veja a decisão: O deferimento da indenização por danos morais pressupõe a ocorrência de ato ilícito. No caso, a jurisprudência desta Corte, consolidada na OJ 244/SDI-I/TST, é no sentido de que “A […]
Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores
A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas para propor ação em que se requer o pagamento de horas extras a todos os trabalhadores que […]
Rita Cortez critica efeitos perversos da reforma trabalhista no 40º Conat
“Um dos efeitos mais perversos da reforma trabalhista, por conta do combate ao desemprego, foi acelerar o crescimento do trabalho informal, colocando considerável parcela da população na clandestinidade e criando uma legião de pessoas totalmente excluídas de direitos básicos, como o direito à vida e ao trabalho.” A afirmação foi feita para uma plateia de […]
Rita Corteza participa do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na última quinta-feira (4/10), do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), em São Paulo. Aberto pelo presidente da ABDT, João de Lima Teixeira […]