Rita Cortez abre evento que debaterá aplicação do princípio constitucional da moralidade na administração pública
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai promover evento sobre 30 anos da Constituição Federal – a aplicabilidade do art. 37 pelos Tribunais de Contas, na próxima terça-feira (13/11), das 17h30 às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio. O art. 37 da Carta Magna, promulgada em 1988, estabelece que “a administração pública direta e […]
Rita Cortez visita a sede da Aasp, uma semana após firmar parceria
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi recebida pelos integrantes do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na visita que fez à sede da entidade paulista, na manhã desta quarta-feira (7/11). No livro de visitas, Rita Cortez registrou: “Orgulhosa, honrada e feliz […]
Acórdão reconhece direito de reintegração no Santander a bancário deficiente
No processo promovido pelo Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro – SEEB/RJ a 3ª Turma do TRT da 1ª Região reconheceu o direito de reintegração a um bancário deficiente, pois sua demissão não cumpriu os requisitos legais. Veja trecho do Acórdão: De plano, cumpre esclarecer que é incontroverso a condição da autora […]
Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida
O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização. O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a pagar R$ 50 mil de reparação a uma professora por manter no site institucional e no YouTube vídeos em que ela fazia correção de questões de provas […]
Sentença declara nulidade de dispensa de empregada concursada do IRB
A 64ª Vara do Trabalho proferiu sentença, em processo promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Resseguros no Estado do Rio de Janeiro – Sintres, onde fundamentou que a norma interna da empresa previa a estabilidade e esse direito aderiu ao seu contrato de trabalho. Entenda o caso: “Em síntese, a reclamante defendeu a […]
Rita Cortez abrirá evento que debate os 30 anos da Constituição
O ex-senador Bernardo Cabral (foto), relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e os deputados federais Miro Teixeira (Rede-RJ), que também atuou na Assembleia Nacional Constituinte, e Alessandro Molon (PSB-RJ) participarão dos debates sobre os 30 anos da Constituição Cidadã de 1988 – atualização ou necessidade de […]
Direito à liberdade religiosa é defendido em seminário no IAB aberto por Rita Cortez
“O princípio constitucional que garante o Estado laico é fundamental para que não ocorram segregações e sejam protegidas as liberdades democráticas”, afirmou a advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o seminário A cidadania religiosa num Estado laico, realizado nesta quarta-feira (31/10), no plenário do IAB, […]
Representando o IAB, Rita Cortez firma parceria com a Aasp, que tem 85 mil membros em todo o País
Fundada em 1943, com o objetivo de enviar aos escritórios de advocacia recortes das publicações no Diário Oficial referentes a intimações judiciais, que por determinação do Código de Processo Civil de 1939 deixaram de ser entregues pelos oficiais de justiça, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), que hoje ministra cursos sobre o uso […]
AJS presente em negociação entre Prefeitura e Profissionais da Saúde
Os advogados da AJS, Marcio Cordero e Caio Gaudio, estiveram presentes na audiência de conciliação na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), na quarta-feira (31/10), onde os sindicatos dos auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros e agentes comunitários de saúde e o município do Rio de Janeiro formalizaram […]
TRT restabelece pagamento de 1% a bancária do Banco do Brasil
O TRT restabelece pagamento de 1% a bancária do Banco do Brasil Veja trecho do acórdão proferido pela 5ª Turma, de Relatoria da Des. Marcia Leite Nery: Relembro que os empregados do Banco do Brasil recebiam originariamente parcela intitulada quinquênio, que passou mediante norma coletiva a denominar-se anuênio, e devida, portanto, a cada ano de serviço […]
