Mesmo sem vínculo, Justiça determina pagamento de contribuição à Previdência Social. Leia a matéria do Conjur sobre a decisão do TST.
RELAÇÃO EVENTUAL Contribuição previdenciária incide mesmo sem vínculo A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento do dia 6 de fevereiro, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o recolhimento da contribuição sobre o valor total de acordo homologado em […]