Rita Cortez integra mesa de honra com ministros do STF em evento na OAB, em Brasília
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra, ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (2/10), em Brasília, na solenidade realizada durante a sessão ordinária do […]
Justiça condena Banco Mercantil a pagar diferenças de PLR
Em ação ajuizada com auxílio do Sindicato dos Bancários, o Juízo da 64ª Vara do Trabalho condenou o Banco Mercantil a pagar a um bancário diferenças da Participação no Lucros e resultados nos anos de 2015, que deveria observar um valor de 90% do salário base do empregado. A sentença deferiu o pedido, fundamentando que […]
TRT confirma decisão que condenou Banco do Brasil a pagar 01:15 horas extras a bancário
Na ação em face do Banco do Brasil, com assistência do Sindicato dos Bancários, o bancário requereu o pagamento de 15 minutos diários como horas extras em razão de alteração em sua jornada de trabalho contratada e 1 hora extra pela não concessão do intervalo de almoço corretamente. O reclamante foi contratado para uma jornada […]
TRT de Minas Gerais considera inconstitucional parte da Reforma Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região publicou a Súmula 72 que considera inconstitucional os parágrafos 2º e 3º do art. 844 da CLT, que foram introduzidos com a chamada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Estes parágrafos determinam que o reclamante que faltar a audiência deverá arcar com as custas processuais independentemente da concessão de […]
TRT determina que sejam devolvidas custas a bancária
A 7ª Turma do TRT da 1ª Região reformou a decisão proferida pelo Juiz Substituto Munif Saliba Achoche que negou o pedido de gratuidade de justiça de uma bancária do Itaú Unibanco. No Acórdão, de relatoria do Desembargador Rogério Lucas Martins, que a declaração da parte em não ter recursos para arcar com as custas […]
Mais de 100 pessoas comparecem em palestra aberta por Rita Cortez sobre mediação no Direito Imobiliário
Organizado pela Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros, presidida por Arnon Velmovitsky, e aberto pela advogada da AJS e presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o evento sobre A Mediação no Direito Imobiliário reuniu mais de cem pessoas, entre advogados e estudantes de Direito, no plenário do IAB, no dia 20 de […]
Representando o IAB, Rita Cortez repudia declarações do presidente do STJ sobre honorários advocatícios
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota de repúdio às declarações dadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, para quem “o novo Código de Processo Civil foi feito para dar honorários para advogados”. No documento, assinado pela advogada da AJS e presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, […]
Bancária tem reconhecido direito a recomposição salarial de 84,32%
Uma bancária do antigo BANCO NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO, admitida em 01/09/1983 para exercer a função de auxiliar de escritório, por força da extinção da Empresa durante o governo do Presidente Fernando Collor de Mello, teve seu contrato rescindido. Em 1994, com a edição da Lei no 8878/1994, foi possível que a bancária retornasse ao seu […]
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a Laboratil Farmacêutica Ltda. foi condenada a reintegrar empregados dispensados durante greve na empresa. Para a SDC, a dispensa motivada pelo simples exercício do direito de greve constitui grave violação […]
Termo entre IAB e Ministério Público do Trabalho do RJ é assinado por Rita Cortez
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) renovaram por mais dois anos a parceria destinada a promover atividades culturais e acadêmicas, como conferências e seminários voltados para o estudo do Direito. O Termo de Cooperação, estendendo o prazo de integração entre as […]
