Rita Cortez visita a sede da Aasp, uma semana após firmar parceria
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi recebida pelos integrantes do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na visita que fez à sede da entidade paulista, na manhã desta quarta-feira (7/11). No livro de visitas, Rita Cortez registrou: “Orgulhosa, honrada e feliz […]
Acórdão reconhece direito de reintegração no Santander a bancário deficiente
No processo promovido pelo Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro – SEEB/RJ a 3ª Turma do TRT da 1ª Região reconheceu o direito de reintegração a um bancário deficiente, pois sua demissão não cumpriu os requisitos legais. Veja trecho do Acórdão: De plano, cumpre esclarecer que é incontroverso a condição da autora […]
Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida
O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização. O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a pagar R$ 50 mil de reparação a uma professora por manter no site institucional e no YouTube vídeos em que ela fazia correção de questões de provas […]
Sentença declara nulidade de dispensa de empregada concursada do IRB
A 64ª Vara do Trabalho proferiu sentença, em processo promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Resseguros no Estado do Rio de Janeiro – Sintres, onde fundamentou que a norma interna da empresa previa a estabilidade e esse direito aderiu ao seu contrato de trabalho. Entenda o caso: “Em síntese, a reclamante defendeu a […]
Rita Cortez abrirá evento que debate os 30 anos da Constituição
O ex-senador Bernardo Cabral (foto), relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e os deputados federais Miro Teixeira (Rede-RJ), que também atuou na Assembleia Nacional Constituinte, e Alessandro Molon (PSB-RJ) participarão dos debates sobre os 30 anos da Constituição Cidadã de 1988 – atualização ou necessidade de […]
Direito à liberdade religiosa é defendido em seminário no IAB aberto por Rita Cortez
“O princípio constitucional que garante o Estado laico é fundamental para que não ocorram segregações e sejam protegidas as liberdades democráticas”, afirmou a advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o seminário A cidadania religiosa num Estado laico, realizado nesta quarta-feira (31/10), no plenário do IAB, […]
Representando o IAB, Rita Cortez firma parceria com a Aasp, que tem 85 mil membros em todo o País
Fundada em 1943, com o objetivo de enviar aos escritórios de advocacia recortes das publicações no Diário Oficial referentes a intimações judiciais, que por determinação do Código de Processo Civil de 1939 deixaram de ser entregues pelos oficiais de justiça, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), que hoje ministra cursos sobre o uso […]
AJS presente em negociação entre Prefeitura e Profissionais da Saúde
Os advogados da AJS, Marcio Cordero e Caio Gaudio, estiveram presentes na audiência de conciliação na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), na quarta-feira (31/10), onde os sindicatos dos auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros e agentes comunitários de saúde e o município do Rio de Janeiro formalizaram […]
TRT restabelece pagamento de 1% a bancária do Banco do Brasil
O TRT restabelece pagamento de 1% a bancária do Banco do Brasil Veja trecho do acórdão proferido pela 5ª Turma, de Relatoria da Des. Marcia Leite Nery: Relembro que os empregados do Banco do Brasil recebiam originariamente parcela intitulada quinquênio, que passou mediante norma coletiva a denominar-se anuênio, e devida, portanto, a cada ano de serviço […]
Rita Cortez conduz sessão em que IAB se uniu à OAB pela atualização dos juros de mora dos precatórios no ato do pagamento
Juros de mora sobre os precatórios devem ser calculados quando forem feitos os pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Com base neste entendimento, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10), conduzida pela advogada da AJS e presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, parecer favorável à Proposta de Súmula Vinculante (PSV) […]