TST define 43 novas regras trabalhistas hoje em benefício de empregados temporários e plantonistas, entre outros
Veja o link da matéria publicada no Jornal Hoje On Line, da Tv Globo, sobre novas definições trabalhistas: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/09/tst-define-novas-regras-nas-relacoes-entre-patroes-e-empregados.html
TST mantém condenação de empresa onde empregada ganhou apelidos de conotação sexual
Clique no link do Migalhas e leia a matéria sobre indenização por dano moral a ser paga a empregada apelidada de “delícia” e “gostosona” por superior hierárquico e outros funcionários. http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI162426,51045-Empregada+apelidada+de+delicia+e+gostosona+sera+indenizada
Não é preciso pagar o INSS de funcionário afastado por motivo de doença
As empresas não precisam pagar a Previdência Social quando o funcionário se afasta por doença. Clique no link a seguir e saiba mais sobre esta decisão: http://www.conjur.com.br/2012-ago-21/empresa-nao-pagar-inss-funcionario-afastado-doenca
Terceirização do trabalho divide juízes, uma vez que não há legislação específica
Cerca de 24% dos 44 milhões trabalhadores brasileiros com carteira assinada são terceirizados. Mas não há lei específica para esta nova modalidade de contrato trabalhista. Leia mais sobre esta polêmica clicando no link a seguir: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/magistrados-dividem-beneficios-terceirizacao-trabalho
TST acolhe demanda de casal que empregava doméstica em jornada reduzida
Informação de interesse daqueles que contratam domésticas em jornadas de menos de 44 horas semanais. O TST acolheu demanda de um casal de empregadores para pagar menos do que um salário mínimo em processo trabalhista movido pela ex-doméstica. http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27970
O Senado aprovou nesta semana o fim da multa de 10% sobre o FGTS em demissões sem justa causa
Clique no link do site Conjur para saber mais sobre o fim da multa sobre o FGTS em processos de demissão sem justa causa: http://www.conjur.com.br/2012-ago-09/senado-aprova-fim-multa-rescisoria-fgts-demissao-justa-causa
STJ afirma ser lícito descontar dias não trabalhados por grevistas das Agências Reguladoras
Clique a seguir e leia mais sobre o tema: http://www.conjur.com.br/2012-ago-09/licito-desconto-dias-nao-trabalhados-servidores-greve
Nem sempre cobrar metas dos funcionários é assédio moral
Clique no link da matéria publicada no Conjur e leia a decisão da juíza do TRT da 2ª Região, que reduziu indenização de funcionária que se dizia moralmente assediada no ambiente do trabalho: http://www.conjur.com.br/2012-jul-30/cobranca-metas-trabalhadores-nem-sempre-assedio-moral-decisao
O site Espaço Vital noticia justa causa por fumar maconha nos intervalos do trabalho
Clique e leia mais sobre o funcionário que levou justa causa por fumar maconha nas dependências da empresa durante os intervalos para o almoço: http://www.espaçovital.com.br/
Artigo publicado no Conjur comenta quais consequências tem a pressão no ambiente de trabalho
Clique no link a seguir e leia mais sobre os resultados que o excesso de pressão sobre o funcionário pode originar na empresa: http://www.conjur.com.br/2012-jul-25/resultado-pressao-limites-empresas-condenacao-trabalhista
