A AJS esteve presente à posse da presidente reeleita do Sintur, Rosa e demais diretores

Em fins de julho, a Presidente do Sintur (Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do RJ), Maria Rosalina Gonçalves (Rosa), foi reeleita com a consagração de nenhum voto nulo ou branco.  Cerca de 63 % dos associados votaram, em processo bastante claro e transparente. Segundo Rosa: “isso revela a satisfação da categoria […]

Conjur noticia: promessa de trabalho descumprida não justifica anulação de acordo trabalhista

SEM VÍCIO Promessa de sociedade descumprida não justifica desconstituição de acordo Fonte: www.conjur.com.br A sentença que homologa uma conciliação judicial apenas pode ser anulada quando se comprova vício na manifestação de vontade das partes. Com essa tese, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um produtor […]

Justiça Federal entende que prazo para solicitar auxílio-desemprego é ilegal. Confira a notícia publicada na Conjur.

INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA Prazos para pedir seguro-desemprego são ilegais, diz Justiça Federal Fonte: www.conjur.com.br Por regra, os trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão têm prazo menor para pedir o seguro-desemprego que os demitidos sem justa causa. Mas essa contradição, prevista em duas normas do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (CodeFAT), caíram no […]

Professores: salários distintos podem ser pagos para o ensino de matérias equivalentes – leia a notícia da Conjur.

ESTRUTURA DO MERCADO Professores de mesmo curso podem receber salários diferentes Fonte: www.conjur.com.br Instituições de ensino podem pagar salários distintos a professores que lecionam disciplinas diferentes em um mesmo curso. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acolher recurso da Unip e isentá-la de equiparar o vencimento de um docente de […]

Conjur noticia: Polícia Federal autua empresa por empregar 15 chineses sem visto para trabalho com regularidade no Brasil

ATUAÇÃO IRREGULAR Empresa é multada por trabalho de estrangeiros só com visto de negócios Fonte: www.conjur.com.br O estrangeiro com visto temporário de negócios está impedido de exercer qualquer atividade remunerada e a empresa que descumpre essa regra está sujeita a penalidades. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TRT-RJ concede liminar parcial ao consórcio que faz obra na BR-040 (Rio-Petrópolis) em função da greve dos operários. Leia.

TRT/RJ CONCEDE LIMINAR NA GREVE DA BR-040 Fonte: www.trt1.jus.br A desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, vice-presidente do TRT/RJ e presidente em exercício da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, deferiu parcialmente pedido de liminar do Consórcio Nova Subida da Serra para que seja mantida a prestação de serviço no percentual de 30% do efetivo total do […]