Ministro Carlos Ayres Britto declara que cotas raciais podem atingir postos de trabalho
Confira no link a seguir a opinião do Ministro sobre a possibilidade das cotas raciais se tornarem uma realidade nas empresas. http://www.conjur.com.br/2012-mai-02/possivel-haja-cotas-raciais-trabalhadores-ayres-britto
Em prol da família: governo deseja que a licença-maternidade aumente para 180 dias e amplie também a licença-paternidade
Clique no link e saiba mais sobre a polêmica publicada no site Jus Navigandi: http://jus.com.br/revista/texto/21447/ampliacao-e-extensao-da-licenca-maternidade-e-da-licenca-paternidade
Psiquiatra Marie-France ressalta a importância do trabalho entre juízes e psicólogos em casos de assédio moral
Clique no link a seguir para ler na íntegra a opinião da especialista em assédio moral e psicológico Marie-France sobre o trabalho conjunto entre juízes e psicólogos. http://www.conjur.com.br/2012-mai-03/psiquiatra-defende-juizes-trabalhem-psicologos-casos-assedio-moral
TRT do Rio Grande promove ações em prol da prevenção no ambiente de trabalho em conjunto com o governo
Clique no link da matéria publicada no site Conjur e leia mais sobre a ação do TRT gaúcho para prevenção de acidentes de trabalho: http://www.conjur.com.br/2012-abr-29/trt-gaucho-promove-acoes-conjuntas-prevencao-acidentes-trabalho
Decisão do STF sobre manter cotas para negros em universidades gera polêmicas entre advogados e juristas
Clique no link publicado no CONJUR e saiba mais sobre a questão polêmica da possível reserva de cotas em empregos para pessoas negras, sugerida pelo deputado Vicentinho (PT-SP) através de projeto de lei: http://www.conjur.com.br/2012-abr-28/decisao-stf-reacende-debate-cotas-trabalho-deputado
JUSTIÇA NEGA DANOS MORAIS EM AÇÃO MOVIDA PELO PRESIDENTE DA OAB/RJ CONTRA RITA CORTEZ
A juíza de direito Ledir Dias de Araújo negou o pedido de indenização em danos morais postulado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na ação que moveu contra Lauro Schulch (primeiro réu) e Rita Cortez (segunda ré), candidatos, respectivamente, à presidência e vice presidência pela chapa “MAIS OAB”, na eleição realizada na Seccional do Rio […]
Nova lei do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço gera dúvidas em sua aplicação
O portal eletrônico Conjur publicou matéria sobre as dúvidas que a nova lei do aviso prévio proporcional (nº 12.506/11) vem gerando em sua aplicação, e como os Juízes de regiões distintas do Brasil têm dado à lei interpretações diferenciadas. Leia mais clicando no link: http://www.conjur.com.br/2012-abr-08/jurisprudencia-proporcionalidade-aviso-previo-ainda-duvida
Tramita no Congresso a regularização da terceirização – uma radical mudança no sistema de trabalho
Atenção à tramitação de um projeto no Congresso que sugere a regularização do sistema de terceirização de mão-de-obra, ou seja, uma radical mudança no sistema de trabalho e um golpe nos direitos trabalhistas. Leia mais no site Espaço Vital, que publica uma matéria sobre este tema: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=26920
STJ veda pagamento de INSS sobre férias e salário-maternidade
Leia mais a respeito desta nova posição do STJ em matéria publicada no site Jus Navigandi e replicada pelo Blog da AJS: http://jus.com.br/revista/texto/21473/stj-se-posiciona-contra-a-incidencia-de-contribuicao-sobre-ferias-e-salario-maternidade
O portal Jus Navigandi publica matéria sobre a importância do ambiente do trabalho equilibrado
Clique no link a seguir e leia a respeito da importância de um ambiente de trabalho saudável e equilibrado: http://jus.com.br/revista/texto/21455/meio-ambiente-laboral-equilibrado-um-direito-fundamental-dos-trabalhadores. Este é um artigo do advogado Ives Faiad Freitas.
