Lei do Aviso Prévio deverá ser acatada em ações em andamento e com data anterior à sua promulgação
SEGURANÇA JURÍDICA Lei de Aviso Prévio vale para Mandados de Injunção O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade de votos, que a regra sobre o pagamento de aviso prévio estabelecida pela Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, deve ser aplicada aos casos em andamento na corte nos quais o tema é abordado. Previsto […]
Valor Econômico publica matéria sobre a corrida gerada pela exigência de certidão negativa de débitos trabalhistas para empresas participarem de licitações
Certidão cria corrida para pagar dívidas trabalhistas Por Juliano Basile A necessidade de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para participar de licitações fez com que as empresas corressem ao Judiciário para quitar dívidas. Ao todo, 453 mil processos que envolviam dívidas trabalhistas foram extintos entre 4 de janeiro de 2012, quando a […]
LEIA a íntegra da matéria publicada no Conjur – Responsabilidade objetiva não se aplica a ato da Justiça
OFÍCIO À OABResponsabilidade objetiva não se aplica a ato da JustiçaPor Jomar MartinsA responsabilidade objetiva do Estado não se aplica aos atos do Poder Judiciário, a não ser nos casos expressamente declarados em lei. Com este entendimento, assentado no Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença […]
Leia a íntegra da matéria do CONJUR sobre a gradativa transformação dos Tribunais em eletrônicos – com a opinião do Dr. José Luis Campos Xavier sobre o procedimento no RJ, onde ele inaugurou o PJE.
INSTALAÇÃO GRADUAL PJe-JT será instalado no TST dia 26 de fevereiro O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será instalado no Tribunal Superior do Trabalho no próximo dia 26 de fevereiro. A evolução do sistema atual para o PJe-JT se dará em etapas progressivas, sendo a 6ª Turma o primeiro órgão a operar […]
O advogado José Luis Campos Xavier concede entrevista ao CONJUR sobre a inauguração do PJE no Rio de Janeiro
Clique no link a seguir e leia a matéria na qual o sócio da AJS (Cortez e Xavier Advogados Associados), José Luis Campos Xavier, comenta a experiência de ter sido o primeiro advogado do Rio de Janeiro a inserir no novo sistema de PJE (Processo Judicial Eletrônico) a primeira petição eletrônica, a título de inaugurar […]
TRT-RJ inaugura procedimento eletrônico que vai agilizar a rotina de advogados e clientes
AJS é convidada para inaugurar o processo de ações eletrônico no Tribunal Desde o ano passado, 2012, a AJS – Cortez e Xavier Advogados Associados -, vinha planejando uma mudança radical em sua forma de trabalhar rotineiramente: a implantação de uma boa infra-estrutura que permitisse estar em dia com a alteração sugerida pelo TRT-RJ (Tribunal […]
A jornalista Anna Ramalho publica em seu portal uma bela nota sobre o ensaio do Bloco Dacatia hoje à tarde. Confiram!
Clique no link e saiba mais: http://www.annaramalho.com.br/news/blogs/anna-ramalho/11835-carnaval-de-rua-comeca-no-rio.html Leia na íntegra: Carnaval de rua começa no Rio SEX, 18 DE JANEIRO DE 2013 06:58 DANIELE SANTOS Os ensaios dos blocos de carnaval começam a pipocar pelas ruas do Rio. Nesta sexta (18), a partir das 18h, o bloco dACATia, composto pelos advogados trabalhistas associados à ACAT (Associação […]
O Blog do Jornal de Bairros divulga o simpático ensaio do Bloco DACATIA hoje, na Lapa!
Confira a nota através do link abaixo ou leia na íntegra. Site do Globo://oglobo.globo.com/rio/bairros/?a=376 Bloco Dacatia ensaia na Lapa nesta sexta Nesta sexta, dia 18, a partir das 18h, o bloco dACATia, composto pelos advogados trabalhistas integrantes e associados à Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT), vai ensaiar pela primeira vez antes do dia do […]
É Hoje!!! A partir das 18h, ensaio do Bloco dACATia, em frente à Livraria do Wilsinho, na Rua do Rezende, Lapa. Vamos?!
Começou a temporada de pré-carnaval nas ruas do centro do Rio e o Bloco dACATia, como não poderia deixar de ser, aparece para dar as boas vindas aos foliões mais alegres! Hoje, a partir das 18h, na Rua do Rezende, nº 18, na Lapa, em frente à Livraria do Wilsinho – um fiel apoiador das […]
O portal CONJUR publica curioso ranking sobre as empresas com mais ações trabalhistas no Brasil
Leia agora a matéria que enumera e classifica quais as empresas mais acionadas na Justiça do Trabalho. A Caixa Econômica lidera o ranking de mais de 70 nomes, entre outros bancos e empresas de grande porte. RANKING DE PROCESSOS Caixa é maior litigante da Justiça do Trabalho A Caixa Econômica Federal é a companhia envolvida […]
