A Conjur noticia que indenização trabalhista recebida após separação mas relativa ao período do casamento integra partilha de bens
PATRIMÔNIO COMUM Indenização trabalhista integra partilha após separação Mesmo após a separação, os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista integram o patrimônio comum do casal quando os direitos adquiridos são referentes ao período da união, sob o regime de comunhão universal de bens. A decisão é da 4ª Turma do […]
A Conjur noticia problemas contínuos com o PJe, que exigiu adiamento de 2 mil audiências no RJ. Leiam a seguir.
“SISTEMA INSTÁVEL” TRT no RJ adia 2 mil audiências em um mês por falhas no PJe Dados repassados pelo Tribunal Superior do Trabalho à seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil mostram que, em outubro, interrupções no funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho causaram o adiamento de 2,1 mil […]
NOVIDADE: PJe aceitará inclusão de arquivos em PDF como petição – a notícia é da Conjur. Leia!
FORMATO POPULAR Justiça do Trabalho passa a aceitar arquivos em PDF Por Gabriel Mandel Os advogados que atuam na Justiça do Trabalho ganharam mais uma opção para o peticionamento eletrônico nesta terça-feira (12/11). O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, autorizou a utilização de […]
Conjur noticia indenização a enfermeira por acidente de trabalho. Leia a seguir.
ACIDENTE DE TRABALHO Enfermeira contaminada com HIV deve ser indenizada As empresas são responsáveis pelos riscos de acidentes a que seus funcionários estão submetidos. Com este fundamento, um convênio médico e uma unidade de saúde condenados pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho após acidente de trabalho que resultou na contaminação, pelo vírus HIV, […]
A Conjur publica matéria sobre desconto indevido no salário e a possibilidade de reparação com indenização por dano moral
OFENSA À DIGNIDADE Desconto indevido de salário não gera dano moral O desconto indevido de salário não pode ocasionar reparação de ordem moral. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o pedido de indenização de um almoxarife. Segundo o ministro Caputo Bastos, o fato de a empresa ter procedido ao desconto […]
Conjur noticia: Mantida condenação do Magazine Luiza por dumping social
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) manteve a condenação do Magazine Luiza ao pagamento de R$ 1,5 milhão pela prática de dumping social. A prática é caracterizada “pela conduta de alguns empregadores que, de forma consciente e reiterada, violam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo de conseguir vantagens comerciais e financeiras, através […]
Veja o vídeo dos melhores momentos do 35º CONAT
Feijoada de confraternização encerra o 35º CONAT
No último sábado, dia 12 de outubro, uma feijoada de confraternização, realizada no Clube de Regatas Vaco da Gama, encerrou o 35º CONAT. O evento, que também comemorou os 50 anos da ACAT, recebeu bateria e passistas da Unidos da Tijuca e contou, ainda, com uma canja de Jorginho do Império. Confira as fotos! Jorginho […]
Confira mais fotos de discursos importantes e homenagens do 35º CONAT !!!
Dra. Moema Baptista em sua fala na abertura do 35º CONAT Dr. José Hildo Sarcinelli, patrono nacional do 35º CONAT, e Dra. Moema Baptista Dr. Carlos Arthur Paulon em discurso na abertura do evento Dr. Jory França, eleito o patrono local do 35º CONAT Dra. Sayonara Grillo na mesa de painéis do evento Ministro Alexandre […]
Veja fotos do segundo dia do 35º CONAT
Ministro Bernardo Cabral foi um dos grandes homenageados do 35º CONAT, na tarde do dia 10, quando falou sobre os 25 anos da Constituição Brasileira de 1988, carta da qual participou da elaboração O Ministro Bernardo Cabral, amazonense, recebe homenagem de representante da caravana de advogados trabalhistas de Manaus, durante o 35º CONAT Dra. Sayonara Grillo, […]
