Trabalhador sem registro no Conselho Regional de Educação Física pode atuar como profissional neste segmento e mantém direitos trabalhistas
Professor de educação física sem registro mantém direitos A legislação não permite que um trabalhador sem registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref) atue como profissional neste segmento, o que inclui professores. Entretanto, isso não isenta de cumprir com suas obrigações trabalhistas a empresa que coloca um profissional para atuar em tal função. Com […]
Na última sexta-feira, dia 13, a advogada Rita Cortez, sócia da AJS – Cortez Advogados Associados, recebeu a Comenda do Mérito Judiciário do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho), no grau de Comendadora. Confira algumas fotos da condecoração. Clique nas imagens para ampliá-las.
Rita Cortez recebe, amanhã, comenda do Mérito Judiciário do TRT. Confira a notícia do Jornal do Commercio.
A Advogada Rita Cortez, sócia da AJS – Cortez Advogados Associados, vai receber a Comenda do Mérito Judiciário do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho), no grau de Comendadora, na tarde desta sexta, dia 13, às 15 horas, em cerimônia que acontecerá no Centro Cultural, andar térreo do Fórum Ministro Arnaldo Sussekind. Rita será condecorada com […]
Empresa é condenada a pagar R$ 500 mil por descumprir lei de cotas. Leia a notícia publicada pelo site Consultor Jurídico.
Descumprir Lei de Cotas gera dano moral coletivo O descumprimento, por parte das empresas, da obrigação legal de contratar a cota mínima de aprendizes e de pessoas com deficiência configura dano moral coletivo. Por outro lado, a simples oferta de emprego é insuficiente para suprir tal exigência. Esse entendimento levou a 10ª Turma do Tribunal […]
O site Consultor Jurídico publicou decisão do TST sobre desconto para filhos de professores. Leia!
Desconto a filho de professor vale em escolas do mesmo grupo Se a cláusula coletiva de trabalho dos professores determina que o empregador conceda descontos aos filhos dos profissionais que estudam no colégio, o benefício deve ser dado em igual valor no caso de jovens que estudam em outras instituições que pertencem ao mesmo grupo […]
Comunicado de mudança de razão social
A AJS ASSESSORIA JURÍDICO TRABALHISTA E SINDICAL comunica a todos os seguidores de seu BLOG que mudou a razão social do escritório para CORTEZ – ADVOGADOS ASSOCIADOS – AJS ASSESSORIA JURÍDICO TRABALHISTA E SINDICAL em razão do desligamento do advogado José Luis Campos Xavier da sociedade.
Aposentado que permanece trabalhando tem direito a multa sobre FGTS em dispensa. Leia a seguir notícia da Conjur.
DISPENSA IMOTIVADA Permanência em serviço após aposentadoria dá direito a multa O empregado que permanece em serviço após aposentadoria tem direito a multa sobre o FGTS em caso de dispensa imotivada. Firmado na Orientação Jurisprudencial 361 da Subseção de Dissídios Individuais 1 do TST, o entendimento foi adotado pela Turma Recursal de Juiz de Fora […]
Leia a decisão em favor de grávida que não quis retornar ao trabalho – publicado na Conjur
DIREITO INDISPONÍVEL Grávida tem estabilidade mesmo sem querer ser readmitida Por Livia Scocuglia A negativa de gestante de voltar ao emprego não pode ser entendida como renúncia à estabilidade a que tem direito. Isso porque a garantia tem por finalidade proteger o direito do bebê, do qual nem mesmo sua mãe pode dispor. A regra, prevista […]
A Conjur noticia decisão do TST em favor de professora que limpava a sala antes da aula
JORNADA MAIOR Professora deve receber hora extra por limpar sala O salário do professor não inclui apenas os períodos em que está na sala de aula, mas também quando planeja conteúdos e corrige atividades, julgou a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o caso de uma professora que se demitiu de uma […]
Leia a informação sobre indenização após a morte de uma funcionária terceirizada, que trabalhava sem folga
JORNADA EXCESSIVA Empresas são condenadas após funcionária dormir ao volante Por Felipe Luchete A Unilever e a Sodexho foram condenadas a pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais a herdeiros de uma nutricionista que dormiu enquanto dirigia e morreu em um acidente, em 2009. A mulher trabalhara durante o dia e retornara ao serviço […]
