Saiu no jornal O Fluminense, coluna da Claudia Cataldi
Nota de Fernando Molica sobre a dívida do Grupo Galileo – Jornal O Dia
Acordo com a Caixa permite que juízes do trabalho acessem dados do FGTS
Acesso Direto: Acordo permite que juízes do trabalho acessem dados do FGTS Fonte: Site Conjur O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal assinaram um acordo que permite a magistrados e servidores do CSJT o acesso on-line a informações junto ao sistema da Caixa para verificar se a empresa depositou […]
Petrobrás deve empossar candidatas que provaram burla a concurso público
Inversão de Ordem: TST diz que Petrobras burlou exigência de concurso Fonte: Site Conjur A Petrobras terá de dar posse a duas trabalhadoras classificadas em concurso para o cargo de assistente social júnior. Elas provaram na Justiça que, enquanto aguardavam a convocação, trabalhadores terceirizados estavam desempenhando funções muito semelhantes às previstas para o cargo no […]
Cesta de benefícios não deve ser integrada ao salário
Natureza Indenizatória: Cesta de benefícios paga pela empresa não integra salário de empregado Fonte: Site Conjur A cesta de benefícios paga pelo empregador, com base em norma coletiva que reconhece sua natureza indenizatória, não integra o salário do empregado e não gera repercussão sobre outras parcelas. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior […]
Setor Hoteleiro é mobilizado contra o trabalho infantil
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social – TRT/RJ Representantes das categorias de trabalhadores e empresários dos ramos de hotelaria e turismo do município do Rio de Janeiro estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (5/2) com membros do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de traçar estratégias para prevenção e combate ao trabalho infantil, […]
Empresa é condenada a pagar danos morais por carregar funcionários em caçamba de caminhonete
Obreiros viajavam sem segurança e junto com ferramentas contendo resíduos de esgotos Fonte: www.tst.jus.br A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) a pagar R$ 10 mil de danos morais a três funcionários por tê-los transportado na caçamba de uma Toyota, sentado em caixotes, no meio de ferramentas […]
Depressão depois de assaltos é doença profissional
Nexo causal: Banco deve reintegrar gerente que ficou com depressão depois de assaltosPor Marcelo Pinto – Fonte: Site Conjur De acordo com a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (item II), a depressão entra na categoria de doenças profissionais uma vez fique provado o nexo entre seu surgimento e as atividades do empregado. Com […]
Vendedor de café terá direito a diferenças salariais após redução em remuneração
Fonte: www.tst.jus.br Um vendedor dos cafés da empresa Três Corações conseguiu provar na Justiça que sofreu redução em seu salário e terá direito a receber as diferenças. Após uma alteração no sistema de pagamentos efetuada pela empresa, o vendedor deixou de receber R$ 1.808,00 de remuneração fixa para passar a receber R$ 440,00 mais […]
Empresa é condenada por não concluir contratação
Além da indenização por dano moral, a Schahin Petróleo e Gás S.A. foi condenada ao pagamento de danos materiais relativo aos gastos do reclamante A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Schahin Petróleo e Gás S.A., que foi condenada a […]
