AJS é destaque jurídico no site do TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma professora que teve seu salário reduzido sem a comprovação do motivo alegado para tal – a redução do número de alunos. Ao dar provimento a recurso de revista da […]
Banco do Brasil é condenado em ação promovida pelo Sindicato dos Bancários do RJ
Num processo do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro contra o Banco do Brasil, onde o autor pleiteava a redução da jornada em 15 minutos, assim como o pagamento desses minutos como horas extras (em razão de ter iniciado seu contrato de trabalho com a jornada de 5h45 mais 15 minutos de intervalo, passando […]
Escola não pode mudar nomenclatura de ´professor´ para ´educador´
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da escola de idiomas Instituto Brasil Estados Unidos (IBEU), impetrado nos autos de uma ação coletiva movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro. O colegiado reconheceu o dano moral coletivo, fixando indenização nos valores […]
Sindicato dos Enfermeiros entra com ação contra alteração de data de pagamento de servidores do Rio
O jurídico do SindEnfRJ entrou nesta terça-feira, 19 de dezembro, com Ação Civil Pública contra o decreto 44.047, de 15/12/2017, do prefeito Marcelo Crivella, alterando a data de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas. O decreto estabelece que o pagamento de dezembro desde ano só será feito no 7º dia útil de janeiro, enquanto […]
Rita Cortez pede suspeição de desembargador que liberou 1.200 demissões
Depois de dez anos se declarando suspeito reiteradamente em causas patrocinadas pelo escritório da advogada Rita de Cássia S. Cortez, o desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, julgou uma causa em que ela constava como defensora e derrubou a liminar que havia suspendido as demissões da Universidade Estácio […]
AJS participa no TRT/RJ de negociação entre enfermeiros, Município do Rio e OSs
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizou, na tarde desta segunda-feira (4/12), uma segunda audiência de conciliação, sob a presidência da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, vice-presidente do Regional fluminense. A negociação envolveu o município do Rio de Janeiro, sindicatos representativos de nove categorias de […]
AJS obtém importante vitória para professores
A Justiça do Trabalho concedeu, dia 07/12, liminar de tutela antecipada para a Ação Civil Pública movida pelo Sinpro-Rio contra as demissões em massa na Universidade Estácio. A Justiça do Trabalho suspendeu as dispensas dos professores até que a Estácio apresente os seguintes documentos: – lista dos professores dispensados; – apresentação dos respectivos termos de […]
Acordo coletivo dos ferroviários é homologado
Nesta terça-feira (5) no TST em Brasília, foi homologado o acordo coletivo dos ferroviários na audiência de conciliação no TST pelo Ministro Emanoel Pereira, em sua última sessão na SDC. A audiência de mediação foi solicitada pela Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e os Sindicatos filiados, na tentativa de buscar solução para o Acordo Coletivo […]
AJS e Sinpro-Rio reintegram professor
No último dia 2 de outubro, segunda-feira, em ação proposta pelo Sindicato dos Professores, foi deferido o pedido de reintegração do professor de História, Edelson Rocha, filiado ao Sinpro-Rio há anos, determinando o imediato restabelecimento do seu contrato de trabalho, bem como todos os seus direitos como professor. Esta é mais uma vitória da categoria […]
Sintur reintegra funcionário demitido indevidamente
Um trabalhador que se encontrava há dois meses afastado por acidente de trabalho, foi demitido pela empresa Hotel Urbano. Ele recorreu ao Sintur que, prontamente, emitiu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), caracterizando o acidente de trabalho, já que o mesmo ocorreu no deslocamento para o trabalho. Atendido pela Assessoria Jurídica do sindicato – […]
