Em petição assinada por Rita Cortez, IAB pede ao TSE criação de unidade para ajudar a ampliar a participação política das mulheres
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma Unidade de Políticas de Gênero na estrutura da corte, com o objetivo de monitorar o cumprimento da aplicação das cotas de gênero e ampliar a participação política das mulheres, conforme recomendação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização […]
IAB rejeita 17 das 19 medidas do pacote anticrime do ministro Moro, em sessão conduzida por Rita Cortez
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28/3), conduzida pela advogada da AJS e presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, com o propósito de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave […]
Miro Teixeira é designado por Rita Cortez para atuar como consultor legislativo do IAB no Congresso Nacional
Uma semana após tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ex-deputado federal Miro Teixeira foi designado pela advogada da AJS e presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, para atuar como consultor legislativo da entidade junto ao Congresso Nacional. A designação ocorreu nesta quarta-feira (20/3), por meio da Portaria 22/2019. Depois […]
IAB quer discutir no STF medida provisória que altera a forma de contribuição sindical
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6098, protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (CFOAB), com o objetivo de suspender os efeitos da Medida Provisória 873/2019. A MP proíbe que o valor da contribuição sindical […]
Rita Cortez assina nota que repudia projeto de lei que pretende extinguir a cota de gênero
Confira a nota: O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) e o INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB), que têm dentre suas missões a defesa do Estado Democrático de Direito e de seus princípios fundamentais, manifestam seu profundo inconformismo e repúdio ao projeto de lei 1.256/2019, de relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), […]
‘Somos a voz da cidadania’, afirma Rita Cortez na posse da nova Diretoria da OAB/RJ
“Nós, advogados, somos garantidores da democracia, somos a voz da cidadania. E para atingir essa missão, precisamos cuidar de forma especial das nossas prerrogativas. Disso, essa gestão entende muito bem.” A afirmação foi feita pela advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao discursar na cerimônia pública de […]
Rita Cortez assina nota do IAB que repudia quebra de sigilo de advogado
Confira a nota: O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem por missão a defesa da ordem democrática e dos direitos assegurados a todos os cidadãos, principalmente os que dizem respeito às prerrogativas e imunidades da advocacia, se associa às manifestações de repúdio das entidades de advogados e instituições jurídicas de todo o País, em […]
Rita Cortez assina nota de solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho (MG)
O Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional se solidariza com as vítimas do rompimento da barragem 1 da mina Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), ocorrido na sexta-feira (25/1), atingindo funcionários da empresa e a comunidade local. A gravidade da situação, à semelhança do recente desastre de Mariana (MG), com rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, exige providências imediatas das autoridades governamentais. Caso […]
Rita Cortez assina nota do IAB que repudia ideia de extinção da Justiça do Trabalho
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada no último sábado (5/1) pela advogada da AJS e presidente nacional, Rita Cortez, reafirmou a sua posição contrária “à extinção da Justiça do Trabalho ou incorporação de suas atividades judiciais por outros órgãos do Poder Judiciário”, cogitada nos últimos dias pelo presidente da República, […]
Rita Cortez é homenageada pelo Conselho Federal da OAB
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o ex-presidente Sergio Ferraz, que ficou à frente do IAB no biênio 1984/1986, foram agraciados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), dia 11/12, em Brasília, durante a sessão do Conselho Pleno. Rita Cortez recebeu o […]