O quinto constitucional existe para oxigenar os tribunais – Por Rita Cortez

A advogada da AJS escreveu ao site Consultor Jurídico. Artigo publicado no dia 17 de julho de 2018. Confira na íntegra: OPINIÃO O quinto constitucional existe para oxigenar os tribunais O fato de um dos atores do imbróglio jurídico relacionado ao habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser egresso do quinto constitucional, […]

O Globo publica artigo de Rita Cortez sobre a Revisão da Anistia

“A recente revelação sobre a continuidade da política de execução dos opositores da ditadura militar, orientada pela CIA e adotada pelo então presidente Ernesto Geisel, provocou a providencial rediscussão sobre a aplicabilidade e abrangência da Lei da Anistia. Decorridos quase 40 anos desde a sua entrada em vigor, a Lei 6.683/79 ainda gera polêmica quanto […]

A reforma trabalhista e a desumanização: o caso Estácio

No livro Androides sonham com ovelhas elétricas?, de Philip P. Dick,1 que deu origem ao clássico filme Blade Runner, os robôs humanoides eram distinguidos dos seres humanos pela ausência de empatia, que era constatada por meio de um teste no qual eram apresentadas aos androides situações que causariam emoções como horror, nojo, medo, e repulsa. […]

Importante iniciativa da OAB/RJ contou com presença de Rita Cortez

O Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ e a Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) da OAB/RJ, em conjunto com a Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) lançaram ontem (23) na sede da OAB/RJ, a Edição Especial – Reforma Trabalhista, que faz parte da edição semestral da Revista Virtual […]

Quase 800 bancários beneficiados em ação coletiva patrocinada pela AJS

AJS EM DESTAQUE Quase 800 bancários beneficiados em ação coletiva Na tarde de sexta-feira (11/11), em audiência na 81ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ), foi celebrado acordo no valor total bruto de R$ 29.690.000,00, nos autos da Ação Civil Coletiva proposta pelo Sindicado dos Empregados em Estabelecimentos […]