ACAT festeja o seu Jubileu de Ouro no próximo dia 25 de abril com lançamento de livro comemorativo
Para festejar em grande estilo os 50 anos da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT-RJ) estamos lançando o livro comemorativo do Jubileu de Ouro da entidade no próximo dia 25, quinta-feira, no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (fica na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251 – térreo – Centro), em […]
TRT do Piauí condena empresa a pagar indenização por danos morais e materiais a trabalhador acidentado
ACIDENTE DE TRABALHO Empresa deve indenizar por não capacitar empregado O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) condenou a empresa Comercial Ferronorte a indenizar, por danos morais e materiais, um operador de máquinas que perdeu um dedo em acidente de trabalho. A empresa foi responsabilizada por não capacitar adequadamente o funcionário para operar […]
PEC das Domésticas ainda trará polêmicas e possíveis ações trabalhistas segundo portal Conjur
AMPLIAÇÃO DE DIREITOS Ações trabalhistas crescerão com PEC das Domésticas Por Marcos de Vasconcellos e Victor Vieira Além da atenção de patrões e empregados, a aprovação da PEC das Domésticas no Congresso atraiu os olhares dos advogados trabalhistas. Enquanto não estiver clara a aplicação dos direitos recém-conquistados, a expectativa é de que, pelo menos no […]
Portal Conjur publica sugestão de contrato trabalhista para empregados domésticos diante da aprovação da PEC das Domésticas aprovada em março
PEC DAS DOMÉSTICAS Advogado cria modelo de contrato para empregadas O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas, de acordo com as novas normas. Na última terça-feira (26/3) o Senado aprovou, em segundo turno, a […]
O novo Aviso Prévio, proporcional ao tempo de serviço, também deverá ser aplicado aos empregados domésticos
Leia mais clicando no link abaixo, no Artigo da advogada Marcia Cruz Feitosa, publicado no site Jus Navigandi, e saiba de detalhes sobre o tema. Link: http://jus.com.br/revista/texto/23836/a-nova-lei-do-aviso-previo-proporcional-e-sua-aplicacao-aos-empregados-domesticos
Demissões em empresas públicas, como os Correios, devem ser motivadas, segundo o STF
Leia a matéria publicada no site Conjur na íntegra. REGIME DE CLT Demissões em empresas públicas devem ser motivadas As demissões de funcionários de empresas públicas e de economia mista precisam ter motivo justo, mesmo que a contratação deles não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos. Assim decidiu o Supremo […]
TST considera que notificação entregue a pessoa estranha ao processo pode anular a citação
Leia na íntegra a matéria publicada no site Conjur. A notificação pelo oficial de Justiça de pessoa estranha à parte, ainda que no endereço da empresa, torna a citação ineficaz e resulta na formação deficiente da relação processual, contaminando todo o processo. Com esse entendimento, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior […]
Como fica o Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço a partir da promulgação da lei que o alterou?
Leia o Artigo do advogado Jorge Henrique Elias, publicado no site Jus Navigandi, em sua íntegra e compreenda as nuances da lei que alterou o aviso prévio, transformando-o em direito do trabalhador segundo seu tempo de dedicação ao serviço. Clique aqui e saiba mais: http://jus.com.br/revista/texto/23820/o-aviso-previo-proporcional-ao-tempo-de-servico-apos-a-lei-n-12-506-2011
O Site Jus Navigandi publica artigo sobre a efetivação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos
O autor, o advogado, Toni Frank Britto Santos, comenta a discussão, a seguir, mostrando o quanto tem sido um assunto polêmico nos últimos 50 anos. Acesse e leia o Artigo em sua íntegra: http://jus.com.br/revista/texto/24003/a-efetivacao-dos-direitos-trabalhistas-do-empregado-domestico
Descumprimento de Cláusula Contratual obriga ex-funcionário a indenizar empregador
CLÁUSULA CONTRATUAL Ex-funcionário deve restituir empresa por capacitação Após fazer curso de especialização profissional e sair da Sete Linhas Aéreas, um ex-funcionário foi condenado a devolver à empresa o dinheiro gasto com o curso. O antigo empregado descumpriu a cláusula contratual que previa permanência na empresa pelo período de 24 meses. A decisão é da […]