Nota de Fernando Molica sobre a dívida do Grupo Galileo – Jornal O Dia
Acordo com a Caixa permite que juízes do trabalho acessem dados do FGTS
Acesso Direto: Acordo permite que juízes do trabalho acessem dados do FGTS Fonte: Site Conjur O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal assinaram um acordo que permite a magistrados e servidores do CSJT o acesso on-line a informações junto ao sistema da Caixa para verificar se a empresa depositou […]
Petrobrás deve empossar candidatas que provaram burla a concurso público
Inversão de Ordem: TST diz que Petrobras burlou exigência de concurso Fonte: Site Conjur A Petrobras terá de dar posse a duas trabalhadoras classificadas em concurso para o cargo de assistente social júnior. Elas provaram na Justiça que, enquanto aguardavam a convocação, trabalhadores terceirizados estavam desempenhando funções muito semelhantes às previstas para o cargo no […]
Cesta de benefícios não deve ser integrada ao salário
Natureza Indenizatória: Cesta de benefícios paga pela empresa não integra salário de empregado Fonte: Site Conjur A cesta de benefícios paga pelo empregador, com base em norma coletiva que reconhece sua natureza indenizatória, não integra o salário do empregado e não gera repercussão sobre outras parcelas. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior […]
Setor Hoteleiro é mobilizado contra o trabalho infantil
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social – TRT/RJ Representantes das categorias de trabalhadores e empresários dos ramos de hotelaria e turismo do município do Rio de Janeiro estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (5/2) com membros do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de traçar estratégias para prevenção e combate ao trabalho infantil, […]
Empresa é condenada a pagar danos morais por carregar funcionários em caçamba de caminhonete
Obreiros viajavam sem segurança e junto com ferramentas contendo resíduos de esgotos Fonte: www.tst.jus.br A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) a pagar R$ 10 mil de danos morais a três funcionários por tê-los transportado na caçamba de uma Toyota, sentado em caixotes, no meio de ferramentas […]
Depressão depois de assaltos é doença profissional
Nexo causal: Banco deve reintegrar gerente que ficou com depressão depois de assaltosPor Marcelo Pinto – Fonte: Site Conjur De acordo com a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (item II), a depressão entra na categoria de doenças profissionais uma vez fique provado o nexo entre seu surgimento e as atividades do empregado. Com […]
Vendedor de café terá direito a diferenças salariais após redução em remuneração
Fonte: www.tst.jus.br Um vendedor dos cafés da empresa Três Corações conseguiu provar na Justiça que sofreu redução em seu salário e terá direito a receber as diferenças. Após uma alteração no sistema de pagamentos efetuada pela empresa, o vendedor deixou de receber R$ 1.808,00 de remuneração fixa para passar a receber R$ 440,00 mais […]
Empresa é condenada por não concluir contratação
Além da indenização por dano moral, a Schahin Petróleo e Gás S.A. foi condenada ao pagamento de danos materiais relativo aos gastos do reclamante A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Schahin Petróleo e Gás S.A., que foi condenada a […]
RS tem a terceira pior Justiça do Trabalho do Brasil
Charge de André – E. Meira Júnior Blogspot Às vésperas da suspensão dos prazos, no limiar do Natal, uma notícia oficial do Tribunal Superior do Trabalho passou ao largo da grande mídia, mas não durante as férias do Espaço Vital. Segundo o TST “mereceu destaque negativo a queda constante da produtividade dos magistrados da 4ª […]
