Rita Cortez participa de desagravo ao STF e diz que o IAB se manterá vigilante ao fascismo
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de jantar realizado na noite da última sexta-feira (3/5), em São Paulo, em homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, e desagravo à corte, que vem sendo atacada por meio de disseminação de notícias falsas […]
Sinpro-RIO consegue liminar que mantém desconto em folha dos sindicalizados do Ibeu
O Ibeu, em equivocada interpretação da Medida Provisória 873/19, comunicou ao Sinpro–Rio que não repassaria a Mensalidade dos professores sindicalizados. O desconto da mensalidade e o consequente repasse do valor ao Sindicato sempre foi garantido pela Constituição Federal (art. 8), jurisprudência e por todas as Convenções Internacionais de Trabalho. Trata-se de manifestação de vontade do […]
Nota do IAB pelo Dia da Educação e o Dia do Trabalho é assinada por Rita Cortez
“O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), casa que abriga a educação e a cultura jurídica do País, a mais antiga instituição defensora dos direitos humanos e das liberdades democráticas no Brasil, não poderia deixar de destacar duas datas significativas e extremamente relevantes. O dia 28 de abril, Dia da Educação, e o 1º de maio, […]
Itaú é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou o ITAU UNIBANCO S.A. ao pagamento no valor de R$ 10.ooo (dez mil reais) por danos morais a um bancário. O bancário, ao completar 30 anos de serviços, é homenageado pelo banco. Podendo a família, também, usufruir da cerimônia que constitui em festa (shows, cerimônia, coquetel). […]
Justiça decide: Unir terá que cumprir carga horária contratual e pagar hora-extra depois de 120 horas mensais
Em sentença publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 15 de abril, a juíza do Trabalho Substituta Ana Larissa Lopes Caraciki determinou que OS Unir Saúde pague como horas-extras o tempo trabalhado além do limite máximo de 120 horas mensais. A decisão vale a partir de hoje, data da publicação da sentença. A ação foi impetrada […]
SindEnfRJ notifica judicialmente empresas pelo descumprimento da lei do piso com base nas 30 horas
A partir de denúncias de enfermeiros, o Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) notificou judicialmente várias empresas que não estão pagando corretamente os valores determinados pela nova lei do piso salarial, com base nas 30 horas. Outras instituições privadas de saúde também foram notificadas, mas de forma extrajudicial. O sindicato pede à categoria […]
Sinpro-Rio vence processo contra Senac
O Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) venceu uma ação coletiva ajuizada em 1989 contra o Senac, por conta do pagamento irregular de parcelas salariais. O Sinpro-Rio convoca as professoras e os professores listados abaixo para receberem seus créditos apurados nesta Ação Coletiva 0232300-48.1989.5.01.0039. O/a professor/a listado/a deverá entrar em contato com a […]
Tutela de Urgência determina recolhimento da contribuição sindical afastando MP 873
A 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região concedeu liminar no processo proposto pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro determinando que o Banco do Brasil mantenha/restabeleça os descontos e consignações em folha das mensalidades e contribuições sindicais. Em razão da edição pelo Governo Federal da Medida Provisória […]
Rita Cortez abrirá seminário sobre Direito Administrativo e Arbitragem
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá seminário sobre Direito Administrativo e arbitragem, no dia 2 de maio, das 17h30 às 19h30, no seu plenário, no Centro do Rio. O evento será aberto pela advogada da AJS e presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As palestras sobre o tema serão ministradas pelos advogados e procuradores […]
Rita Cortez assina nota do IAB contra a censura e em defesa das liberdades democráticas e do estado de direito
O Instituto dos Advogados Brasileiros emitiu nota, nesta quarta-feira (17/4), contra a censura decorrente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou ao site O Antagonista e à revista Crusoé a retirada imediata da matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” dos seus respectivos ambientes virtuais. Para […]